DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0393/2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, que institui a Gratificação de Desempenho de Infraestrutura de Obras Públicas – GIOP, considerando ainda o disposto no art. 8º, do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: fixar as Metas Institucionais da SOP referentes ao segundo ciclo avaliativo, compreendido entre o período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2025, conforme estabelecido no §2º do art. 7º do referido Decreto, com prazo de entrega em 31 de dezembro de 2025 na forma estabelecia no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0393/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
| CÓD. | ÁREA | DESCRIÇÃO DA META | PESO | PRODUTOS | UNID. | QUANT. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ASCOM | Divulgar interna e externamente a imagem da Superintendência de Obras Públicas – SOP. |
10 | Relatório de matérias divulgadas. | Unid. | 01 |
| 02 | ASCOV | Verificar a legalidade, quanto a eficiência da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, licitatória, de pessoal e de investimentos da SOP; |
05 | Relatório de Gestão da Ouvidoria; Relatório de manifestações no período. |
% | 90 |
| 03 | ASCOV | Mediar a interação entre usuários internos e externos de serviços prestados pela SOP, com o fito da conciliação frente às manifestações recebidas e propor resolubilidades. |
05 | Relatório de Gestão da Ouvidoria; Relatório de manifestações no período. |
% | 90 |
| 04 | ASJUR | Gerir os processos administrativos e/ou judicializados nas diversas instâncias |
10 | Relatório de acompanhamento de gestão dos processos. | % | 90 |
| 05 | DIAES | Articular junto as instituições federais, estaduais e municipais, os procedimentos no âmbito ambiental. |
03 | Relatório trimestral de acompanhamento. | Unid. | 01 |
| 06 | DIFOR | Gerir as inconformidades durante a execução e monitoramento pós entrega da obra. |
05 | Relatório mensal de notificações administrativas e de acionamento da garantia quinquenal. |
Unid. | 06 |
| 07 | DIFOR | Fiscalizar a execução de contratos de obras edificações, rodovias e aeroportos. |
05 | Visitas técnicas. | Unid. | 200 |
| 08 | DIPLAF | Gerir as contas bancárias, aportes, desembolsos, pagamentos e saldos, e realizar a gestão contábil da SOP |
04 | Demonstrativos contábeis; Relatórios de consolidação contábil e patrimonial; Balanço financeiro; Balanço orçamentário patrimonial. |
Unid. | 06 |
| 09 | DIPLAF | Gerir convênios/congêneres de obras públicas | 03 | Relatório trimestral de acompanhamento. | Unid. | 02 |
| 10 | DIRAD | Atuar na gestão administrativa de suporte logístico às unidades da SOP Gerenciar, promover, executar e controlar as atividades |
02 | Relatório bimestral de atendimento das demandas. | Unid. | 03 |
| 11 | DIRAD | relacionadas à implantação e ao uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da SOP. |
02 | Relatório quadrimestral de Acompanhamento do PDTIC. | Unid. | 01 |
| 12 | DIRAD | Gerir os processos de medições de obras. | 03 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 13 | DIRAD | Apoiar os gestores de contratos da SOP, no âmbito do gerenciamento da vigência e da execução dos contratos. |
03 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 14 | DIPRO | Gestão de projetos de obras de edificações. | 10 | Relatório bimestral do GPSOP. | Unid. | 03 |
| 15 | DIPRO | Coordenar a elaboração e aprovação de orçamentos de obras e serviços de engenharia e avaliação de imóveis |
05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 16 | DIRER | Gestão de projetos de obras de rodovias. | 05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 17 | DIRER | Gestão de obras rodoviárias – licitação, execução e acompanhamento. | 05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 18 | DIRAE | Gestão do uso e ocupação da faixa de domínio. | 04 | Relatório bimestral de acompanhamento; Relatório Financeiro. | Unid. | 03 |
| 19 | DIRAE | Coordenar a gestão de aeroportos e aeródromos. | 03 | Relatório bimestral de acompanhamento; Ata de reunião; Relatório; Contrato. |
Unid. | 03 |
| 20 | DIRAE | Coordenar a gestão e manutenção dos pavimentos. | 03 | Relatório bimestral de acompanhamento; Plano anual de conserva. |
Unid. | 03 |
| 21 | DIRED | Gerir e administrar contratos de obras de edificações. | 05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| *** | 100 *** * |
** |
*** *** * PORTARIA Nº413/2025 – GESPE. O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/06/2025. NUP: 43022.006152/2025-37. CONTRATO Nº0162/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JOSE MUNIZ DE ALENCAR | 30000749 | 39155D |
| SUPLENTE | CRISTINA PALACIO MIGUEL | 70017911 | 38766-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE -Município: JUAZEIRO DO NORTE-Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0162/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 junho 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº414/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/06/2025. NUP: 43022.006156/2025-15. CONTRATO Nº087/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| SUPLENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | 43280D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA – UNISEG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - EM ITAPIPOCA - CE-Município: ITAPIPOCA -Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 087/2025 celebrado com a empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 julho 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº415/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/06/2025. NUP: 43022.006157/2025-60. CONTRATO Nº0076/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE | 3000955X | 47911D |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |