DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 43022.006196/2025-67

INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; CONTRATO Nº 166/2022; CNPJ: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DO CONTORNO DE CRATO, COM EXTENSÃO DE 7,45 KM, PERÍODO: 09ª (21/01/2023 a 20/02/2023) R$ 226,77 - 10ª (21/02/2023 a 20/03/2023) R$ 17.351,53 - 11ª (21/03/2023 a 20/04/2023) R$ 24.060,42 - 12ª (21/04/2023 a 20/05/2023) R$ 43.444,42 - 13ª (01/07/2023 a 20/07/2023) R$ 104.349,56 – 14ª (21/07/2023 a 20/08/2023) R$ 69.509,34 – 15ª (21/08/2023 a 20/09/2023) R$ 97.646,93 – 16ª (21/09/2023 a 20/10/2023) R$ 113.806,37 e 17ª (21/10/2023 a 20/11/2023) R$ 131.725,07; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 602.120,41 (seiscentos e dois mil, cento e vinte reais e quarenta e um centavos),ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza/CE, 02 de julho de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.006197/2025-10

INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR ; CONTRATO Nº 166/2022; SACC: 1210288; CNPJ: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: - EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DO CONTORNO DE CRATO, COM EXTENSÃO DE 7,45 KM – 20ª (21/01/2024 a 20/02/2024) R$ 650.960,29 - 22ª (21/03/2024 a 20/04/2024) R$ 14.354,46 e 23ª (21/04/2024 a 19/05/2024) R$ 8.899,39 – MEDIÇÃO/REAJUSTES; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 674.214,14 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e quatorze centavos),ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza/CE, 02 de julho de 20225.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial, SÉRIE 3, ANO XVII Nº106, PUBLICADO EM FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025 - PAG. 11, que publicou a PORTARIA DE CONCESSÃO Nº 0280/2025 que resolve AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de RS 471,75(quatrocentos centos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos),bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. Onde se lê : DAVI YURI SANTOS DE SÁ Leia-se : DAVID YURI SANTOS DE SÁ SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 de junho de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) RAYANE DA SILVA ARAUJO , matrícula 3000034X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 01 de Julho de 2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 02 de julho de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA Nº077/2025 A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL ARRUDA MAIA , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300088-1-2, a viajar** ao município de Sobral_CE, no dia 02 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar a Secretária SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, que participará de visita técnica ao Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$137,78(cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$68,89(sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, combinado com a Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 01 de julho de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO dos CANDIDATOS constantes no Anexo Único deste ato, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 24 de julho de 2024, com corrigenda de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de dezembro de 2024, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital Nº 09/2022 – UVA, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de abril de 2022, alterado e retificado pelos Editais Nº 34/2022 – UVA, de 08 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 22 de agosto de 2022 e pelo Edital Nº 42/2023 – UVA, de 05 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 08 de novembro de 2023, promovido pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, conforme classificação homologada pela Resolução Nº 01/2024 – CONSUNI, de 03 de maio de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de maio de 2024, e suas corrigendas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2024 e 15 de julho de 2024, respectivamente, em virtude da desistência da vaga e, consequentemente, não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DATADO DE DE DE .