DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

37

unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 325,48 (trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.255,43 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 16 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI –URCA E A EMPRESA SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, n. 1161, Bairro Pimenta, Crato/CE, CEP 63.105-000; IV - CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Delmiro de Farias, 1527, Bairro Rodolfo Teofilo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo: I. Nos temos das cláusulas e condições do Contrato n. 06/2024; II. Nos termos que constam no Processo n. 31012.000967/2025-42; III. Nas normas do art. 135, inciso II, § 6º da Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor contratual para alinhamento com a planilha do sistema SISTER e a repactuação do Contrato n. 06/2024-ASSEJUR, em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (Asseio e Conservação – CE000086/2025); IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.878,52 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 18 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente e RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0279/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003166/2024-10, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 09/04/2024, a docente ÉLIDA GAMA CHAVES , matrícula nº 3004691-9, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0284/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009644/2024-03, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 19/06/2020, a docente SORAIA PINHEIRO MACHADO , matrícula nº 0170291-2, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1525/2025 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000746/2023-74, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 24/12/2019, o docente ALDEMIR FREIRE MOREIRA** , matrícula nº 0001441-9, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº1645/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002440/2024-33, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 17/03/2023, a docente JEANNE BARROS LEAL DE PONTES MEDEIROS , matrícula nº 0064481-1, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 095, de 22 de maio de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 0764/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de PROGRESSÃO, do docente ALEXSANDRO MACEDO SARAIVA, matrícula nº 0068421-X, lotado na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. Onde se lê : [...] com vigência a partir de 02/08/2023 [...] Leia-se : [...] com vigência a partir de 16/06/2023 [...] Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 103, fls. 32, série 3, ANO XVII, que publicou a PORTARIA N° 1457/2025. Onde se lê : […] FRANCISCO KEILO TEIXEIRA PROFESSOR TEMPORARIO, 1 300049.2-2 07/07/2025 a 09/07/2025 LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE 02 e ½ 0,00 206,67 Leia-se : [...] FRANCISCO KEILO TEIXEIRA PROFESSOR TEMPORARIO, 1 300049.2-2 07/07/2025 a 09/07/2025 LIMOEIRO DO NORTE ITAPIPOCA LIMOEIRO DO NORTE 02 e ½ 0,00 R$ 344,45 Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE