DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025
39
| ÁREA FINALÍSTICA PESO DA ENTREGA |
DESCRITIVO DA ENTREGA | META | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|
| Coordenadoria de políticas para Artes (COARTE) 12,5 |
Refere-se à realização de eventos estruturantes consolidados no Calendário Cultural do Governo do Estado, como: Festival Mi - Música na Ibiapaba, Encontro Mestres e Mestras do Mundo, Festival Cordas Ágio, Festa Patativa do Assaré em Arte e Cultura no Cariri, Bienal Circula Ceará,Festival Solar Fotografia,Circuito Ceará das Artes,e outros. |
Realização do 20º Festival de Música da Ibiapaba |
1 evento realizado |
| PERCENTUAL TOTAL DA META 100 |
|||
| AN | EXO II – A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2025, DE 01 DE JULH | O DE 2025 | |
| NOME COMPLETO | COORDENADORIA | MATRÍCU | LA |
| Raquel Santos Honório | Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural (COEF) | 3000939-8 | |
| Caio Anderson Feitosa Carlos | Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (COPEC) | 3000929-0 | |
| Ernesto de Sousa Gadelha Costa | Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (CCFOL) | 3000966-5 | |
| Jéssica Ohara Pacheco Chuab | Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM) | 3000946-0 | |
| Maria Helena Rodrigues Campelo | Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC) | 3000052-8 | |
| Francisco Fábio Santiago | Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (COPAR) | 3000014-5 | |
| Camila Vieira da Silva | Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) | 3000886-3 | |
| Leandro Maciel Silva | Coordenadoria de Políticaspara as Artes(COARTE) | 3000965-7 |
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº559/2024 NUP: 227001.004502/2024-31 - PRÉ-RESERVA: 1388563
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 559/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E DIEGO LINHARES CRUZ TABOSA BARROSO , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e DIEGO LINHARES CRUZ TABOSA BARROSO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .700.563-*, residente e domiciliado em, Itapipoca/CE, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 559/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação** da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 559/2024, com novo término para a data de 09/01/2026. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 559/2024 para a data de 09/01/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Diego Linhares Cruz Tabosa Barroso AGENTE CULTURAL
Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº591/2024 NUP: 27001.004768/2024-84 - PRÉ-RESERVA: 1388624
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 591/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E FERNANDO LIRA XIMENES , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e FERNANDO LIRA XIMENES, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .183.953-*, residente e domiciliado em, Limoeiro do Norte/CE, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 591/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação** da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 591/2024, com novo término para a data de 12/11/2025. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 591/2024 para a data de 12/11/2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Fernando Lira Ximenes AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
*** *** * EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº680/2024 NUP: 27001.004819/2024-78 - PRÉ-RESERVA: 1388575**
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 680/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E MARILIA GABRIELA GONÇALVES SANTOS , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n°. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, n° 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n° 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILIA GABRIELA GONÇALVES SANTOS, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o n° .108.413-*, residente e domiciliada em, Fortaleza, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal n° 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural n° 680/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação** da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural n° 680/2024, com novo término para a data de 04/10/2025. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural n° 680/2024 para a data de 04/10/2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Marilia Gabriela Gonçalves Santos
AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli
COORDENADORA JURÍDICA