DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001092368202585/PRE-RESERVA : 1384360

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, Município Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLÁVIO LOIOLA FROTA; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.202.279/0001-70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20240002 publicado no DOE de 23 DE JULHO DE 2024 e de acordo com o processo nº 22001.092368/2025-85 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGF EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 23/07/2025 até 22/07/2026. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 23/07/2025 até 22/07/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIO LOIOLA FROTA , CONTRATADA-ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA. TESTEMUNHAS 01-Gustavo Melo Gadelha , 02-Vanessa Ávila Vasconcelos Félix. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102990/2024-28/IG-1371412

CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na RUA 114, S/N, PLANALTO CAUCAIA,CAUCAIA,CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , com sede na Rua 70, n° 767, CEP:61.814-300 , Fone: 85987681393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32113, Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32113, Termo de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32113 e Termo de Participação nº 22/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 31.449,00 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA- CONTRATANTE – EDILANE DOS SANTOS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRENNA SAVIA DE CARVALHO, 02-MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138045/2024-64/IG-1385839

CONTRATANTE: EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA , com sede na Av. A, N°380a, Conj. Jereissate III - Pacatuba/Ce, CEP: 61814-036, Fone: (85) 9 9149-0419, inscrita no CNPJ sob o nº 30.611.923/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL FREITAS REIS DE MELO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILARES E VIGAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33205, Termo de Participação nº 35/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33205, Termo de Participação nº 35/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33205 e Termo de Participação nº 35/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.848,00 (Oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA- CONTRATANTE – – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO , 02-ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO . Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133002/2024-92/IG-1372011

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Parque Maria Bernardo De Castro, situada na Rua Aluízio De Castro S/N, Tapuio, Aquiraz/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744- 04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Alexson Felix Dos Santos CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS , com sede na AV BENJAMIM BRASIL,CEP:60.711- 442, Fone: (85) 985231815, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 16.785.394/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33010 e Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33010 e Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Cotação Eletrônica nº 2024/33010 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de