DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091661/2025-25/IG: 1384287

I - ESPÉCIE: 01/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº01/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo Helton Souza Brito; III - ENDEREÇO: Carnaubal-CE; IV - CONTRATADA: AJF BRAZ GOMES , com sede na Rua Maestro Quincas Bezerril,341, sala 02, Tianguá-Ceará, CEP: 62.320.089, Fone: (88)99657-5625, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.511.522/0001-26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jose Fabiano Braz Gomes; V - ENDEREÇO: Tianguá-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica, Coep 2025/00052) publicado no DOE de 05/03/2025 e de acordo como processonº22001.14.3517/2024-09 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Carnaubal-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Construção de Sala de Aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/07/2025 até 30/10/2025.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/05/2025 até 15/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE, Jose Fabiano Braz Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nadja Gonçalves de Oliveira, 02 - Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093074/2025-71/IG: 138475600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0392-50, com o endereço na Rua Eduardo Mota n.º 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Veras de Oliveira; III - ENDEREÇO: CHAVAL/CE; IV - CONTRATADA: AE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na AV MARGINAL NORDESTE (CONJ JEREISSATI III), 09/ CEP 61.814-048, SENADOR CARLOS JEREISSATI III – PACATUBA CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Edilane dos Santos; V - ENDEREÇO: PACATUBA CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletronica Nº 23/2024, e contrato nº 20/2024 publicado no DOE de 27/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.093074/2025-71 e regulamentado nos Art. 111 e no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CHAVAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e de acréscimo de valor do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.571,75 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), que representa 24,06% (vinte e quatro vírgula zero seis por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/06/2025 até 13/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE, Edilane dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Henrique Carvalho Carneiro, 02- Miqueias da Mota Santos. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097693/2025-34/IG: 1387328

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; IV - CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUCOES ME , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/33664 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143385/2024-15 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 04/2025, que tem por objetivo REFORMA DA COORDENAÇÃO, SALA DE AULA E DEMOLIÇÃO PARCIAL DA ESCADA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 04/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18/07/2025 até 16/08/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE, ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMYA SILVA DA CUNHA, 02- MARCELA CASTRO BEZERRA. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090273/2025-27/IG: 1384397

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA TABAJARA CACIQUE ZÉ CANUTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09, com o endereço Aldeia Olho D’agua dos Canutos, s/nº, bairro: Zona rural do Município Monsenhor Tabosa/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Vieira da Silva; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/08786 publicado no DOE de 28/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.056688/2025-71, regulamentado no art. 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o NUP cadastrado para o contrato 2025/007 , na aba de Contrato do Sistema de Acompanhamento de Aquisições – SAA, que tem objetivo a contratação do serviço de abastecimento de água potável em caminhão pipa, em favor da Escola Indígena Tabajara Cacique Zé Canuto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola Indígena Tabajara Cacique Zé canuto, para correção do NUP de cadastro do contrato 2025/007, na aba de contrato do Sistema de Acompanhamento de Aquisições - SAA que trata da contratação de serviço de abastecimento de água potável em caminhão pipa de acordo com o descriminado abaixo. Onde se lê: “22001.056688/2025-09” Leia-se: “22001.056688/2025-71”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE, LUCIANA SALES DA SILVA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ELIEZER ARAUJO DA SILVA, 02- ALAN CHAGAS NASCIMENTO. Fortaleza, 30 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR