DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094655/2025-20/IG: 138598000

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: Estado Do Ceará, através da Secretaria Da Educação e a EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, com o endereço Rua Nereide, nº 320, o Bairro Granja Portugal Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Lucas sousa dos santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS - EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Correção de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/23694 o Termo de Participação n° 2024/0007 Contato n°08/2024 publicado no DOE de 16/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.109744/2024-05 regulamentado no art. 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula sétima , que trata do valor do contrato, que tem objetivo a aquisição de serviços de terceiros - manutenção e eonservação de máquinas e equipamentos, em favor da EEMTI São Franciso de Assis – Bom Jardim.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 17/06/2025, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO, que trata do valor. Onde se lê: “R$ 3.315,00 (três mil trezentos e quinze reais)” Leia-se: “R$ 3.359,20 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adila Priscila Araújo Pereira, 02- Reginaldo Morel Freitas. Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095734/2025-58/IG: 138692200

I - ESPÉCIE: 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, com o endereço Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município de Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.4054.552/0001- 79, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica N°2024/05835 publicado no DOE de 22/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095734/2025-58 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO P-45, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 22 de agosto de 2025, até 09 de março de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 28 de julho de 2025 até 14 de dezembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIEGO MAIA COSTA, 02- FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095972/2025-63/IG: 138638600

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47,, com o endereço na Rua 07 de setembro- Boa Vista, Município Aiuaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Aiuaba/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALAN DELBERTT DIAS; V - ENDEREÇO: Aiuaba/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/28952, Termo de Participação nº 2024/14, o presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095972/2025-63 e regulamentado nos Art 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aiuaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, contratação de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERTADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a partir de 19 de junho de 2025 até 18 de julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 18/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ALAN DELBERTT DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ, 02- LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA . Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093264/2025-98/IG: 1384732

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, com o endereço rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos Cesar de Souza Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/07599 publicado no DOE de 10/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.052728/2024-25 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DA COBERTA DEPÓSITO SECRETÁRIA, REFORMA DAS LAJES DE CIRCULAÇÃO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, permanece o mesmo do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/06/2025 até 21/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Rômulo Costa Feitosa - CONTRATANTE, Carlos Cesar de Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA, 02- LUCIANO SANTOS LIMA. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR