DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025
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com o CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. 5.1.1. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 519.000,00 O valor total da contratação é de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais) pagos em pago em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10780.06.449051.2.570.2200082.1 570 FNDE 2210 0022.12.362.141.10780.06.449051.1.544.9200000.1 544 FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LINCOLN DE SOUZA DIAS Empresa LSD Construções e Serviços Eireli Contratada e TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 02 de julho de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 183/2025 - NUP Nº22001.042745/2024-54/IG: 1324928000 - SACC: 1379170
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO ESCOLAS CEARA – JMV – CCS – SAMFER , estabelecido na Rua Coronel João Carneiro, nº 172, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.040-560, inscrito no CNPJ sob o nº 59.639.616/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 13025680 SSP/CE, CREA/CE9339/D, inscrito no CPF sob o nº 321.307.673-20, residente e domiciliado na Rua Francisco Martiniano Barbosa, nº 918, Bairro: Sapiranga, Fortaleza/CE, CEP: 60.834- 750, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (12 SALAS) , NO MUNICÍPIO DE PARACURU, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Nacional Eletrônica n° 20240053 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.999.517,30 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e dezessete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.500.9100000.0 FONTE:500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA - Consórcio Escolas Ceara – Jmv – Ccs – Samfer - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 02 de julho de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 248/2025 - PROCESSO SEDUC/CE - NUP 22001.092754/2024-96 /IG: 1340395000 - SACC: 1378981
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSORCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA (durante o processo licitatório denominado: CONSÓRCIO CGL CONSTRUTORA LTDA - CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA), estabelecida na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 206, Parreão, Fortaleza/CE, CEP 60.410-374, inscrita no CNPJ sob o nº 60.713.236/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUCAS BORGES CARNEIRO, inscrito no CPF n.º 041.435.873-27 e na Cédula de Identidade n.º 96002350186, SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240088 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 10.535.080,04 (dez milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e oitenta reais e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO:22100022.12.362.144.11272.03 .449051.1.500.9100000.0 FONTE:500 DESCRIÇÃO DA FONTE:TESOURO DO ESTADO DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.54 4.9200000.1 FONTE:544 DESCRIÇÃO DA FONTE:FUNDEF . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, LUCAS BORGES CARNEIRO - CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 02 de julho de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 265/2025 - PROCESSO Nº22001.096836/2024-18/IG: 133836500 -SACC: 1378979
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FG COMERCIO TENDTUDO LTDA , com sede na Rua 15 de Novembro, n.º 827, Bairro: Centro, Baturité/CE, CEP: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 52.332.054/000158, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob o nº 065.891.673- 46, portadora da cédula de identidade nº 06648460560 – DETRAN/CE, residente e domiciliada na Rua Holanda, n.º 1717, Casa 63 Lote 16 Quadra 04, Bairro: Jardim Cearense, Fortaleza/CE, CEP: 60.712-165, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de CONSUMO (expediente e limpeza) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240054, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação