DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 14.300,10 (quatorze mil e trezentos reais e dez centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 22100022.12.362.231.11301.01.339030.1.5699200000.1 22100022.12. 362.231.11301.02.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.03.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.04.339030.1.569920000 0.1 22100022.12.362.231.11301.05.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.06.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.07.339 030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.08.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.09.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362. 231.11301.10.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.11.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.12.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.13.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.14.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.01.339030 .2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.02.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.03.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232. 11259.04.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.05.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.06.339030.2.5699200000.1 2210 0022.12.362.232.11259.07.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.08.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.09.339030.2.5 699200000.1 22100022.12.362.232.11259.10.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.11.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11 259.12.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.13.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.14.339030.2.5699200000.1 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 569 15.1.3. Programa de Trabalho: 231, 232 15.1.4. Elemento de Despesa: 339030; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Lara Brenda Marques Da Silveira - FG Comércio Tendtudo Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. DIEICY MARIA SILVA VIEIRA, 2. ALESSANDRA ODORICO DA SILVA . Fortaleza 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 266/2025 - NUP: 22001.079945/2025-43/IG: 1388114000 - SACC: 1378943

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP , com sede na Avenida Duque de Caxias, 206, Bairro: Ribeira, Natal/RN, CEP: 59.012-200, Fone: (84) 3344-3129 / (84) 99991-6208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.424.210/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA LUIZA DIAS MARINHO, brasileiro(a), proprietário(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 3.132.378 SSP/RN e do CPF nº 016.560.914-10, residente e domiciliada(o) em Fortaleza/CE, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como, as formalidades constantes do Processo nº 06410002.001283/2024-27 – Pregão Eletrônico n° 15/2024 – DPE/RN e seus anexos – Ata de Registro de Preços nº 30/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as seguintes condições. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de placas, letreiros, adesivos e painéis para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Processo nº 06410002.001283/2024-27 – Pregão Eletrônico n° 15/2024 – DPE/RN e seus anexos – Ata de Registro de Preços nº 30/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 149.698,30 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.143.11292.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.3 62.143.11292.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.08.339039.1 .5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11 292.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.13.339039.1.5009100000.0 2210002 2.12.362.143.11292.14.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.15.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, MARIA LUIZA DIAS MARINHO - Norte Placa Indústria e Comércio Ltda – EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099480/2025-47/IG-1387835

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, situada(o) na Rua tabajara e calabaça, s/n, bairro Jardim das Oliveira, Município de Poranga-CE, CEP 62220-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)por sua diretora geral , Sr (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Placa José Pereira ,CEP: 62.755-000, Fone:(85) 9 9131-2096 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS PORANGA – CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11978 ,Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11978, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11978 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação do Diário oficial do Estado DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.372,30 (quinze mil e trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 7368. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS- CONTRATANTE – FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO, 02-MARIA FRANÇA DE ANDRADE . Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR