DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087234/2025-42/ IG: 1385180

CONTRATANTE: A EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilio Coelho, 963, Centro, Aquiraz-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor JOSEMAR INACIO DA SILVA CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajai, nº 228 A, Canidezinho, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.731-465, Fone: (85) 9 9720-0675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12748, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12748 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação do Doe, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três Mil e Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSEMAR INACIO DA SILVA - CONTRATANTE – Rafaela de Souza Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Stela Raquel dos Santos de Oliveira, 02- Renato Lobo de Castro. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044491/2025-90/ IG: 138602500

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua: rua Firmino Martins, nº 800, Bairro Cruzeiro, Itapipoca-CE, CEP 62503-118 , inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr o (a) José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04292 Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10484,Termo de Participação nº 2025/0009, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04292 e Termo de Participação nº 20250005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( Nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato - original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 17336. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho 2025. SIGNA TÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES, 02- KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022942/2025-38/ IG: 1387334

CONTRATANTE: A(O) EEMTI HUET ARRUDA, situada(o) na TRAVESSA CECÍLIA FREIRE, S/N,CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008614, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Antonio Castro Neto, Bairro São José, nº 197, CEP: 63.024-310, Fone: (88) 3511-0237, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para a ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DOS BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS E W.C. P.N.E , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05568 e Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05568 e Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05568 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 52.328,00 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.11272.11.339039.54400.1 - 15194. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ifigênia Sampaio Moreira, 02- Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092458/2025-76/IG-1383681

CONTRATANTE: EEMTI Maria das Dores Cidrão Alexandrino, situada na Av. Cel, Vicente Alexandrino de Sousa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/073009, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: SANDLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA , com sede na Rua Barrão do Crato, 1125, loja E, Bairro Monte Castelo, CEP: 60.326-225, Fone: (85) 99870-7099, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.144.904/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material Laboratorial , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05716, Termo de Participação nº 2025/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05716, Termo de Participação nº 2025/003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05716 e Termo de Participação nº 2025/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com