DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.891,40 (Hum mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 15296. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa- CONTRATANTE – SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Fabiana Mariano Oliveira, 02-Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098801/2025-96/IG-1388267

CONTRATANTE: EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, situada na Praça da Conceição, n° 05, bairro Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98224-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.482,00 (Treze Mil e Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas- CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA MARTINIANO CARDOSO, 02-RAFAEL SIQUEIRA SILVA. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099082/2025-21/IG-1388254

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232- 57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Deputado Castelo de Castro, nº 206-A, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE CEP: 60.866-680, Fone: (85) 3034-2697/ (85) 98798-3312, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.102,80 (Dezenove mil cento e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340– MAP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira- CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Girlene dos Santos Daniel, 02-Rosângela Alves Moreira. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090995/2025-81/IG-1387866

CONTRATANTE: EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO , com sede à Rua Avenida Genibau, nº 278 - Genibau – Fortaleza - CE , Cep nº 60.534-230, inscrita no CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº : 2025/10051 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº : 2025/10051 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2025/10051 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.427,10 (Seis mil, quatrocentos e vinte sete reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 7833. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE –FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO, 02-MARCIONILIA ALENCAR. Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057618/2025-31/IG: 137692600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, situada na Av. Dom Quintino, n° 389, Bairro Centro, Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Mauro Maia, n° 300, Bairro Areias II, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.508-270, Fone: 88 9.8196-1223, inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07124, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07124, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07124 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Umari-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a