DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087646/2025-82/ IG: 1387999

CONTRATANTE: A EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, situada na Rua Alcântara de Andrade S/N – Boa vista, inscrita no CNPJ sob o n 07.954.514/065847, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado Diretor-Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JUAN PABLO LUCENA CAVANCANTI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.257.832/0001-87, com sede no Sitio Santo Antonio,1685, distrito de Santa Fé – CRATO/CE, CEP 63.136-000, Fone: (88) 99600-7299, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juan Pablo Lucena Cavalcanti. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12822, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12822, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12822 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aiuaba/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do - contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.778,00 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.55200.1 - 12759. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Juan Pablo Lucena Cavalcanti – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA SILVA DANTAS, 02- FRANCISCO ROMARIO PEREIRA LÔ. Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066088/2025 11 IG 1374218

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, situada na Rua Maria Ribeiro de Matos, s/n, Ponta da Serra, Crato - CE, CEP: CREDE 18 - , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0624-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, Fortaleza/CE CEP: 60.843-240 , inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição do fornecimento de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.251,82 (Onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA - SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS: 01- Jessica Marques da Silva, 02- Dianne Maria Xenofonte de Araújo. 01 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079682/2025-72/IG-1382743

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME , com sede na Rua Santos Dumont, 352 – Centro, Redenção - CE, CEP: 62-790-000, Fone: (85) 9 9119 6259, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Naiara Sátiro Teles Barros. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10835 e Termo de Participação nº 2005/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10835 e Termo de Participação nº 2005/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10835 e Termo de Participação nº 2005/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.738,00 (três mil, setecentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390 39.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino- CONTRATANTE – Naiara Sátiro Teles Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PRISCILA DE SOUZA FREITAS, 02-ALINI BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079307/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1387747

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPECENTRO , situada Sitio Carnaubinha do Faé , município de Quixelô/CE, CEP 63.515-000 inscrito no CNPJ sob Nº 32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo SR. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 41.508,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5520 0.1 - 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE – LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NICOLE BEZERRA COSTA, 02- NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR