DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.036837/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1385101000

CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO LTDA - ME , com sede na RUA ABDON SANTIAGO DA COSTA, 39, ALTO SÃO JOÃO, PACATUBA CEP: 61-800- 540, Fone: (88) 9.99663468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE FOSSA , FILTRO E SUMIDOURO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05219, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05219, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05219 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 12669. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – ROBERTO DIAS NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sergiana Oliveira Azevedo, 02- Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086641/2025-32/PRÉ-RESERVA: 1387593

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Bairro CENTRO, Município de QUIXELÔ/CE, CEP: 63515- 000,Telefone: (88)3579-1195, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Geral, Sr. Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA , CPF nº 794.966.793-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250009, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250009 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.499,30 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Kele Cristina Bezerra - CONTRATANTE – Sebastião Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karina Araújo de Souza, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081514202547/PRE-RESERVA : 1385761

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, Município de Farias Brito/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, neste ato representada pela sua Diretora, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, representado neste ato pelo Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de serviço grafico , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11705, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11705, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11705 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Farias Brito – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte)) dias, do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. . DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes , CONTRATADA-Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior e TESTEMUNHAS 01-Denis Jonson Rodrigues , 02-Eder Fideles Pereira. Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086580202511/PRE-RESERVA : 1387818

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, Município Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, neste ato representada pelo diretor geral Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, representada neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12525 e Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12525 e Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12525 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.804,00 (três mil e oitocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339039.50000.0 – 46260.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco das Chagas Gomes de Paiva , CONTRATADA-Fábio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR