DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 17/03/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.086269/2025-64. Itapipoca, 26 de maio de 2025. CREDE 2 - ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.082363/2025-44

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) SIVONE ALVES DA SILVA , matrícula nº 22200140377905, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 16/05/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.082363/2025-44. Várzea Alegre, 16 de maio de 2025. CREDE 17 - ICÓ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.080406/2025-57

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) SAVIO MOISES PEREIRA , matrícula nº 22200140245642, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 13/05/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 14/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.080406/2025-57. Maracanaú, 13 de maio de 2025. CREDE 1 - MARACANAÚ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 120 SÉRIE 3 ANO XVII, 01 DE JULHO DE 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE e prestação do serviço de recepção e eventos - serviço de contratação de buffet, DO PROCESSO Nº22001062927/2025 22, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELOBRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet Nº 210, CEP 60.420-670, Montese, inscrita(o) no CNPJsob o nº 07.954.514/0479-46 e a empresa JWCOMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na rua 908, nº 46, 4ª etapa, BairroConjunto Ceará, Fortaleza-Ce, CEP: 60.532-500, Fone: 85.99116 5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90. Onde se lê : PROCESSO : 22001062527/2025 22 Leia-se : PROCESSO 22001.062927/2025-22 Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVII nº 1155, de 24 de junho de 2025, que publicou a Portaria nº 1460/2025– GAB, datada em 17 de junho de 2025, autorizando o afastamento do(a) servidor(a) SANYA ADELINA DE ANDRADE MORAIS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30414810, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a)UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA: Onde se lê : de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 1º de Agosto de 2025 a 29 de Setembro de 2025 Leia-se : de forma parcial, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 1º de agosto de 2025 a 28 de Novembro de 2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2023 PRE RESERVA 1388060

I - ESPÉCIE: 2o ADITIVO AO CONTRATO 011/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE ; III - ENDEREÇO: AV. ALBERTO CRAVEIRO, Nº 2901, BAIRRO BOA VISTA, CEP 60.861-211, FORTALEZA - CEARÁ; IV - CONTRATADA: T SANTANA (MASTER EMPREENDIMENTOS ME ); V - ENDEREÇO: RUA PRINCIPAL LOTEAMENTO GARCIA, S/Nº, CAJÁ, CEP: 44.380-000, CRUZ DAS ALMAS-BAHIA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2025, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 395.456,16 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 02 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 30 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ e TIAGO SANTANA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 07/2025 - PRÉ-RESERVA Nº1388104

PROCESSO Nº: 42001.000322 / 2025-55 Secretaria do Esporte OBJETO: Patrocínio para a realização da XXII Copa Sobral (Princesa do Norte) , a ser realizada no período de julho até novembro de 2025. JUSTIFICATIVA: Um evento esportivo de caráter também cultural, turístico e participativo, com movimentação da economia, contribuindo para o desenvolvimento e incentivo da prática da modalidade esportiva no Estado do Ceará, evidenciado por promover o esporte e o fomento na comunidade, fomentar a economia local, com o aumento da demanda por serviços de hospedagem, alimentação e transporte, beneficiando diretamente pequenos negócios e a comunidade local. VALOR GLOBAL: R$ 274.550,00 ( duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200001.27.812.151.11360.11.33504100.1.500.9100000.0.4.01 1426463 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 74 da Lei n° 14.133/21, bem como no art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 16.142/2016 CONTRATADA: LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando o disposto nos autos do processo NUP 42001.000322/2025-55, fundamentado no caput do art. 74 da Lei n° 14.133/21, bem como no art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 16.142/2016, DECLARO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE