DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025
119
DESCRIÇÃO VALOR R$ Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 880,51 Gratificação de Especialização - 25% - Art. 8º, Inciso I, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 1.257,87 TOTAL 8.270,57
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/05/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/06/2025, que concedeu aposentadoria à MARIA EUGENIA LIMA CRUZ, matrícula nº40242112. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02728402/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, EVERANDA SOUSA PINHEIRO , CPF 115.253.123-91, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº097127-1-2, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/10/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas - Lei nº14.759/2010 | R$ 1.869,53 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art.1º Lei nº14.431/2009 | R$ 186,95 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei nº14.431/2009 | R$ 353,00 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº15.567/2014) | R$ 208,13 |
| TOTAL | R$ 2.617,61 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/09/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado de 27/12/2024, que concedeu aposentadoria a EVERANDA SOUSA PINHEIRO, matrícula nº097127-1-2. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº05308410/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora RUBENISA BELARMINO MATOS , CPF nº241.572.443-20, que exerce a função de Professor, Classe Iniciante I, nível/referência 02, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº035.421-1-4, lotada na Secretaria da Educação – SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/07/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas – Lei Estadual nº15.285, de 08/01/2013 | 783,50 |
| Gratificação por Efetiva Regência de Classe – 10% – art. 2º e 1º da Lei Estadual nº15.009, de 04/10/2011 | 67,05 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – inciso III da Lei Estadual nº15.009, de 04/10/2011 | 60,78 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei Estadual nº15.243,de 06/12/2012 | 17,00 |
| TOTAL | 928,33 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato Governamental datado de 08/01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2014. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº01090900/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora NECI MENDES DE CARVALHO , CPF 21833583353, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08385815, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.206/2017 c/c Decreto nº32.202/2017 | 785,30 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% – Decreto 22.077-A de 04.08.1992 | 157,06 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual nº15.294/2013 | 87,90 |
| TOTAL | 1.030,26 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº02157050/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constitucional Estadual, combinado com art. 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor ROMULO BATISTA DO NASCIMENTO , CPF 002.325.643-53, que exerce a função de MÉDICO, classe III, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08002010, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº12.473 de 21/07/1995 | 760,64 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 40% – Art. 43º, §I e 2º e art. 45 da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 304,25 |
| TOTAL | 876,09 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 30/12/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2023, que concedeu aposentadoria ao ROMULO BATISTA DO NASCIMENTO, matricula nº08002010. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de julho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00942636/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUIZA FERREIRA MELO , CPF 140.915.693-15 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº0717991-X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 07/02/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: