DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

135

Abrao Do Nascimento 13 Boa Viagem Edipo Vieira De Alencar 14 Boa Viagem Antonio Expedito Moreira Sales 15 Boa Viagem Dione Maciel Sousa 16 Brejo Santo Francisco Jefson Sales Da Silva 17 Brejo Santo Anderson De França Silva 18 Camocim Francisco Antonio Silva Xavier 19 Camocim Deoclecio Frota Farias 20 Camocim Aderaldo Rodrigues De Lima 21 Canindé Francisco Araújo Pinto 22 Canindé Francisco Emerson Gomes Barreto 23 Cascavel Nayara Da Silva Costa 24 Cascavel João Rafael De Sousa Filho 25 Cascavel Francisco Isaquiel Gomes Da Silva 26 Caucaia Jackson Robson Lopes Amorim 27 Caucaia José Wagner Do Nascimento Coelho 28 Caucaia Maria Daiane De Sousa Teixeira Amorim 29 Caucaia José Fabio Lima Da Costa 30 Caucaia Francisco Rafael Silva De Freitas 31 Caucaia Rony Yuri Oliveira Dos Santos 32 Caucaia Alexsandre Da Silva Rocha 33 Crateús Kaliopy Vieira Aragão 34 Crateús Thalles Silva Teixeria 35 Crateús Jose Domingos Cassemiro Gomes Da Silva 36 Crato Adriano Gonçalves Bezerra 37 Crato Thalys Rennan Leandro Gomes 38 Fortaleza Francisco Mariano Nunes Sobrinho 39 Fortaleza Carlos André Souza Braga Da Silva 40 Fortaleza Samuel Lima Macau 41 Fortaleza Antonio Marcos Do Carmo Vasconcelos 42 Fortaleza Suzana Da Rocha Olegário Alencar 43 Fortaleza Johny Hullyson Ribeiro Da Costa 44 Fortaleza Lucio Rodrigues De Souza 45 Fortaleza Raimundo Nonato De Oliveira 46 Fortaleza Antônio César De Sousa Ferreira Filho 47 Fortaleza Francisco Alex De Souza Sales 48 Fortaleza Brendon Barbosa Melo 49 Fortaleza João Lourenço De Freitas Filho 50 Fortaleza Nailson Sousa Da Silva 51 Fortaleza José Valdemir Simão Silva 52 Fortaleza Cilvan Adson De Araújo Damião 53 Granja Gustavo Breno Da Silva Marques 54 Granja Maria Celena Dos Santos Xavier 55 Horizonte Francisco Anderson Pereira Maciel 56 Horizonte Daniele Cristina Moreira Cruz 57 Horizonte Gildario Pereira De Almeida 58 Horizonte Auri Eduardo Dos Santos 59 Iguatu José Vieira Barnabe 60 Itapajé Antonio Gillian Alves Pinto 61 Itapajé Jose Carlos Cruz De Sousa 62 Itapajé Paulo Sergio Silva Gomes 63 Itapipoca Marksvan Erick Teixeira Benigno 64 Itapipoca Edivanda Facunde Dos Santos 65 Itapipoca Rogerio Mendes Santos 66 Juazeiro Do Norte Damião Teles De Oliveira 67 Juazeiro Do Norte Brunno Bernardo Mendes 68 Juazeiro Do Norte Elizabete Ferriera Matias 69 Juazeiro Do Norte Amanda Máximo De Lima Miranda 70 Limoeiro Do Norte Marcos Raony Beserra De Aquino 71 Limoeiro Do Norte Jackson Dos Santos Pinheiro 72 Maracanaú Gabriela Rocha Araújo Koppes 73 Maracanaú Melquesedeque Dias De Almeida 74 Maracanaú Gilson Oliveira De Lemos 75 Maracanaú Francisco Evandro Araújo 76 Maracanaú Ewerton Pereira Almeida 77 Maracanaú Pedro Paulo Nascimento Da Silva 78 Pacatuba Tales Nery De Araújo 79 Pacatuba Cesar Augusto Lopes De Souza 80 Pacatuba Lara Lawanda Da Silva Clemente 81 Quixadá Virginia Barbosa Da Silva Sousa 82 Quixadá Amilton Melo De Sousa 83 Quixadá Joao Paulo Barbosa Da Silva 84 Quixeramobim Carla Patrícia Bandeira De Queiróz Araújo 85 Quixeramobim Laís Rodrigues De Sousa 86 Quixeramobim Fábio Do Carmo Alves 87 Sobral Domingos Sávio Paiva Gomes 88 Sobral André Lopes Bezerra 89 Sobral Yuri Cordeiro Do Nascimento 90 Sobral Fernando Jorge Conrado 91 Sobral Raul Roney Lira Albuquerque 92 Tauá Francisco Lucas Pereira De Sousa 93 Tauá Jessica Nogueira Alves 94 Tauá Kleicyanne Kelle Alves De Araujo 95 Tianguá Antonio Cristian Do Nascimento De Vasconcelos 96 Trairi Inez Barros De Oliveira 97 Viçosa Do Ceará Rogério Marques Juriti 98 Viçosa Do Ceará Jose Glauber Vieira Sales 99 Viçosa Do Ceará Antonio Martins De Sousa 100 Viçosa Do Ceará Carlos Romario Dos Santos Cunha Comissão de Seleção de Agentes Promotores de Esporte e Prevenção do Projeto Resenha da Prevenção/SPS. Fortaleza, 09 de Junho de 2025; Amanda Pereira Albuquerque - Presidente Comissão de Credenciamento - Portaria nº256/2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 1º de julho de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

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LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS PARA 25º FENEARTE - ATRAVÉS DO EDITAL 11.2025

ARTESÃO/ARTESÃ INDIVIDUAL MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Maria da Conceição Viana da Silva Jaguaribara Couro 263 SELECIONADA Gustavo Henrique da Silveira Santos Paracuru Madeira 257 SELECIONADO Rafaela Lopes de Lima Fortaleza Argila 253 SELECIONADA Maria Helena Angelino Aracati Fibras Vegetais 250 SELECIONADA Keane Thécia Araújo de Lima Aquiraz Fios e Tecidos 246 CLASSIFICÁVEL Francisca das Chagas Lopes Cariré Fibras Vegetais 240 CLASSIFICÁVEL Luzia de Paula Costa Maranguape Fios e Tecidos 232 CLASSIFICÁVEL Antônio Jackson Sampaio Fortaleza Metais 227 CLASSIFICÁVEL Vilma Maria Guia de Souza Itapipoca Fios e Técidos 224 CLASSIFICÁVEL Francinete Barbosa da Silva Souza Crato Fios e Técidos 221 CLASSIFICÁVEL Izabel Maria de Souza Campos Sales Couro 219 CLASSIFICÁVEL Eloisa Ribeiro da Silva Aquiraz Fios e Técidos 218 CLASSIFICÁVEL Monique Barreto Silva Fortaleza Metais 217 CLASSIFICÁVEL Ivia Maria Lopes Fortaleza Argila 216 CLASSIFICÁVEL Francisco Machado de Oliveira Fortaleza Areia Colorida 216 CLASSIFICÁVEL Helmice Souza Brito Nóbrega Quixeramobim Fios e Técidos 212 CLASSIFICÁVEL Maria Zuleide Baltazar Palhano Fibras Vegetais 208 CLASSIFICÁVEL Lucia RaimundoRodrigues Itapipoca Fios e Técidos 207 CLASSIFICÁVEL Maria de Fátima de Oliveira Silva Aracati Fibras Vegetais 206 CLASSIFICÁVEL Davi Saulo dos Santos Gomes Juazeiro do Norte Madeira 206 CLASSIFICÁVEL Maria Otaciana da Guia Itapipoca Fios e Técidos 205 CLASSIFICÁVEL Carlos Eduardo de Souza Santana do Cariri Pedras 198 CLASSIFICÁVEL Vaneide Bandeira de Almeida Jaguaribara Fios e Técidos 194 CLASSIFICÁVEL Claudio José Batista Fortaleza Cerâmica 178 CLASSIFICÁVEL Irlando Lima Soares Juazeiro do Norte Madeira 161 CLASSIFICÁVEL Arethuza Uchôa Rodrigues Caucaia Argila 148 CLASSIFICÁVEL Simone Marinho Teixeira Juazeiro do Norte Fios e Tecidos 130 CLASSIFICÁVEL MESTRE ARTESÃO/ARTESÃ MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Maria Cleide dos Santos Costa Aquiraz Fios e Técidos 266 SELECIONADA Francisco Correia Lima Juazeiro do Norte Madeira 246 SELECIONADO ENTIDADES MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO TAMBORIART Tamboril Fios e Técidos 245 SELECIONADA ARTEFIO São Gonçalo do Amarante Fios e Técidos 232 SELECIONADA Lista das inscrições indeferidas para 25º FENEARTE - através do edital 11.2025 ENTIDADE/ ARTESÃO/ ARTESÃ MUNICÍPIO TIPOLOGIA SITUAÇÃO MOTIVO ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS DA PRAINHA - ARPA AQUIRAZ FIOS E TECIDOS INDEFERIDA MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO FOI SELECIONADA COMO MESTRE ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ARTESÃOS IGUATU FIBRAS VEGETAIS INDEFERIDA DOCUMENTAÇÃO PENDENTE: FICHA DE REGISTRO DE ENTIDADES NO SICAB FRANCISCA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS CAUCAIA FIOS E TECIDOS INDEFERIDA DOCUMENTAÇÃO PENDENTE: COMPROVANTE DE ENDEREÇO MARIA EDVAN SABINO DA SILVA SANTANA DO CARIRI FIOS E TECIDOS INDEFERIDA DOCUMENTAÇÃO PENDENTE POTFÓLIO. Fortaleza, 30 de Junho de 2025; Jade Afonso Romero - (Secretária da Proteção Social). SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 1º de julho de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

RESOLUÇÃO Nº001/2025 - CEPOP/CE

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E EM SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RUA - CEPOP/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no § 5º do Art. 7º da Lei Estadual de n 0 18.091, de 02 de junho de 2022, alterada pela Lei Estadual nº 18.188, de 20 de agosto de 2022 publicada no Diário Oficial em 30 de agosto de 2022. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano Estadual de Atenção à População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua, vigência ano 2025 – 2028; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza/ CE, 24 de junho de 2025

Giovana de Melo Araújo PRESIDENTE DO CEPOP/CE

*Republicada por incorreção.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº21/2025 IG Nº1387088

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº60130-160, neste ato representada por seu Secretária, Jade Afonso Romero, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE , inscrita no CNPJ nº00.869.949/0001-22, com sede na Rua Rodrigues Júnior, 89 – Centro, Fortaleza-CE, CEP nº60.060-000, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria de Fátima Ferreira Figueiredo resolvem firmar o presente Termo de Colaboração, de acordo com o Processo nº47001.008909/2025-26. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se, além da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº101/2000 e da Constituição Estadual: a) na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações; b) na Lei Estadual nº15.175/2012; c) na Lei Complementar Estadual nº119/2012 e suas alterações; d) no Decreto Estadual nº32.810/2018 e suas alterações; e) na Lei Estadual nº18.973/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025); f) no Ato Declaratório de Dispensa nº08/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Projeto Basquete Mais Proteção Social , executado conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Termo de Colaboração, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 1.209.740,68 (um milhão, duzentos e nove mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 47100011.14.422.165.11984.03.335041.1.5009100000.0 47100011.14.422.165.11 984.03.335041.2.5009100000.0. CONTRAPARTIDA: Não será exigida contrapartida da organização da sociedade civil para esta Colaboração, por força da faculdade disposta no Art. 35, §1° da Lei Federal nº13.019/2014. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na data de sua