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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/07/2025 · pág. 21

DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

21

PORTARIA Nº0438/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ GOMES RODRIGUES , matrícula nº 0031151-0, ocorrido em 20 de junho de 2025, conforme Certidão do Cartório do Primeiro Ofício – Camocim/CE, em 02 de julho de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº0439/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº 0131391-6, ocorrido em 28 de maio de 2025, conforme Certidão do Cartório Cavalcanti Filho – Fortaleza/CE, em 06 de junho de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

PORTARIA NÚMERO: 0440/2025 Dt. Portaria: 03/07/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2025, processo nº43022.006280/2025-81.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 FIXO ADICIO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
30000803 -
FRANCISCO		 FISCALIZAÇÃO

DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO		 SOBRAL GRANJA 14/07/2025 14/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO		 SOBRAL VIÇOSA
DO CEARÁ		 15/07/2025 15/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO
 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO		 SOBRAL CAMOCIM 16/07/2025 16/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO		 SOBRAL GRANJA 22/07/2025 22/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO DA
MALHA VIÁRIA CE-
085 GRANJA A JIJOCA		 SOBRAL GRANJA 23/07/2025 23/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO
DA MALHA
VIÁRIA CE- 364		 SOBRAL GRANJA 24/07/2025 24/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE CONSERVA		 SOBRAL CAMOCIM 28/07/2025 28/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DO
QUARTEL PADRÃO
PARA O CORPO DE
BOMBEIRO MILITAR
DO COVERNO		 SOBRAL CAMOCIM 10/07/2025 10/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DO
QUARTEL PADRÃO
PARA O CORPO DE
BOMBEIRO MILITAR
DO COVERNO		 SOBRAL URUOCA 11/07/2025 11/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 RESTAURAÇÃO
DA RODOVIA
CE-085, TRECHO:
ENTRA. CE-556		 SOBRAL ITAREMA 14/07/2025 14/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
UM CAMPUS DA
UVA/CAMOCIM/CE		 SOBRAL CAMOCIM 15/07/2025 15/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE 24(
VINTE E QUATRO)
ARENINHAS TIPO
II, NA REGIÃO
LITORAL NORTE		 SOBRAL URUOCA 28/07/2025 28/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 RESTAURAÇÃO
DA RODOVIA
CE-085, TRECHO:
ENTRA. CE-556		 SOBRAL ITAREMA 29/07/2025 29/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DO
QUARTEL PADRÃO
PARA O CORPO DE
BOMBEIRO MILITAR		 SOBRAL URUOCA 30/07/2025 30/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
 ANALISTA
 FISCALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DO
MANOEL
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA		 DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES
QUARTEL PADRÃO
PARA O CORPO
DE BOMBEIRO		 SOBRAL VIÇOSA
DO CEARÁ		 09/07/2025 09/07/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72