DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025
| Á | DESCRIÇÃO DO | Í | VALOR |
A | DICIO | NAL | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INCIO | FIM | QTD | UNIT. (R$) |
FIXO | % | CIDADE | TOTAL |
| 70024314 - MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CEI/ITAITIRA | SOBRAL | IBIAPINA | 10/07/2025 | 10/07/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 70024314 - | ANALISTA | FISCALIZAÇÃO | |||||||||||
| MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA |
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA UVA |
SOBRAL | VIÇOSA DO CEARÁ |
11/07/2025 | 11/07/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 70024314 - | ANALISTA | ||||||||||||
| MANOEL | DE | FISCALIZAÇÃO | |||||||||||
| LUCAS MONT ALVERNE VIANA |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
RODOVIA BETÂNIA | SOBRAL | IBIAPINA | 14/07/2025 | 14/07/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 70024314 - | ANALISTA | FISCALIZAÃO | |||||||||||
| MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA |
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
Ç DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE 34 ARENINHAS |
SOBRAL | VIÇOSA DO CEARÁ |
15/07/2025 | 15/07/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 70024314 - | ANALISTA | ||||||||||||
| MANOEL LUCAS MONT ALVERNE |
DE EDIFICAÇÕES E |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
RODOVIA/ BETÂNIA IBIAPINA |
SOBRAL | IBIAPINA | 17/07/2025 | 17/07/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| VIANA | RODOVIAS | ||||||||||||
| 70024314 - | ANALISTA | FISCALIZAÇÃO | |||||||||||
| MANOEL | DE | ||||||||||||
| LUCAS MONT ALVERNE VIANA |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CEI | SOBRAL | CAMOCIM | 18/07/2025 | 18/07/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 70024314 - | ANALISTA | Ã | |||||||||||
| MANOEL | DE | FISCALIZAÇO |
|||||||||||
| LUCAS MONT ALVERNE VIANA |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
construção areninha | SOBRAL | IBIAPINA | 21/07/2025 | 21/07/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| **TOTAL(R$) ** | : 1.445,84 |
Fortaleza, 03 de julho de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0441/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR a servidora LARISSA AUGUSTO E SILVA** , matrícula 300095-68, na função de Diretora de Engenharia Rodoviária, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Superintendente Adjunto de Rodovias, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO o titular da pasta José Ilo de Oliveira Santiago, matrícula 014012-11, em virtude de férias no período de 15/07/2025 a 29/07/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
* *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2024 NUP: 43022.005099/2025-57
IG: 1388917000 I – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CEARÁ SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMPRESA CEARÁ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.414.313/0001-14, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo, Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES, brasileiro, portador do RG nº 96013006260 (SSP-CE) e CPF nº 580.405.873-87; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Pro Gomes de Matos, nº 798, Sala 04, Bairro Bom Futuro, CEP: 60.410-970; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, no Processo Administrativo NUP 43022.005099/2025-57, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce;VIII – OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato supracitado, cujo objeto consiste na Reforma no Bloco da Pedagogia da UVA, Campos Betânia, no Município de Sobral-CE., em conformidade com o Parecer Técnico acostado aos autos. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 25/01/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/ CE) e MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES (CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Nº DO PROCESSO: 43022.005250/2025-57 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº63/2024
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 63/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 24/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM MALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/06/25: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES