DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 43022.006240/2025-39

INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; CONTRATO Nº 061/2020; SACC: 1135281; CNPJ: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA - 10º D.O – CRATO – CE; PERÍODO: 49ª (21/09/2024 a 20/10/2024) R$ 941.224,79 – MEDIÇÃO/REAJUSTES; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA; VALOR TOTAL: R$ 941.224,79 (novecentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos),ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza/CE, 02 de julho de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; CONTRATO Nº 006/2024; SACC: 1305883;CNPJ: 07.195.191/0001-33;DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM QUIXERAMOBIM – 08ª MEDIÇÃO/REAJUSTES – PERÍODO: 21/09/2024 a 20/10/2024;NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR;VALOR TOTAL: R$ 236.938,13 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e treze centavos), ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 02 de julho de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0065/2020

I – ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2020 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processon.º 8042.000222/2025-60. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.046.683,51 (um milhão quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) e do seu valor global para R$ 12.560.202,12 (doze milhões quinhentos e sessenta mil duzentos e dois reais e doze centavos) para o período de janeiro de 2025 a junho de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,87%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.560.202,12 (doze milhões quinhentos e sessenta mil duzentos e dois reais e doze centavos) X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 27 de maio de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2020

I – ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2020 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processon.º 1069.000021/2025-06. VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.330.695,96 (um milhão, trezentos e trinta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) e do seu valor global para R$ 15.968.387,52 (quinze milhões, novecentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para o período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,12%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.968.387,52 (quinze milhões, novecentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 04 de junho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0186/2021

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0186/2021-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/TPF, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - LÍDER DO CONSÓRCIO E TPF ENGENHARIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.81, II,§1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece- Processo nº 8042.000344/2025-48– Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO; Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 179.375,68 (cento e setenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em percentual correspondente a 2,96%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.697.015,00 (seis milhões seiscentos e noventa e sete mil e quinze reais); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 09 de junho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, JOSÉ CARLOS LIMA ASFOR, Diretor de Engenharia da Cagece, Gontran Thiago Tibery Lima Maluf e Antonio Fernando Do Livramento Martins, Representantes do Contratado.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0049/2022

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II, “b”, “c” e “e” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 8042.001752/2024-09 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. IX - VALOR GLOBAL; X - DA VIGÊNCIA: 22 de julho de 2026, para terminar em 21 de janeiro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 13 de maio de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Marco Aurélio Lima Fontoura, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0203/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0203/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo nº 1069.000004/2025-89-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 30 (trinta) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.788.437,20 (seis milhões setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais