DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 10 de junho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo cavalcante de freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0209/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo n.º 8042.000218/2025-93-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 440.023,68 (quatrocentos e quarenta mil vinte e três reais e sessenta e oito centavos) e do seu valor global para R$ 13.200.710,40 (treze milhões duzentos mil e setecentos e dez reais e quarenta centavos) para o período de janeiro de 2025 a julho de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,91%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.200.710,40 (treze milhões duzentos mil e setecentos e dez reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 27 de maio de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante Defreitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0047/2023

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece- Processo n.º 8042.000171/2025-21-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 978.139,98 (novecentos e setenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) e do seu valor global para R$ 29.344.199,40 (vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos) para o período de janeiro de 2025 a setembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,91%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.344.199,40 (vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante Defreitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2023

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo n.º 8042.000213/2025-70-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 988.818,72 (novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) e do seu valor global para R$ 29.664.561,60 (vinte e nove milhões seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para o período de fevereiro de 2025 a agosto de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,02%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.664.561,60 (vinte e nove milhões seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 03 de maio de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante Defreitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0014/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2025 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1069.000012/2025-07 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.077.625,85 (um milhão, setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) e do seu valor global para R$ 12.931.510,20 (doze milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos) para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,99%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.931.510,20 (doze milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 25 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0027/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0027/2025 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0850.000120/2025-46 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 733.626,55 (setecentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e seis três reais e cinquenta e cinco centavos) e do seu valor global para R$ 8.803.518,60 (oito milhões, oitocentos e três mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos) para o período de fevereiro de 2025 a dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 17,63%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.803.518,60 (oito milhões, oitocentos e três mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de maio de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva dos santos teixeira de freitas, Representante da Contratada

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0041/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2025 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0850.000137/2025-49 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 723.254,94 (setecentos e vinte e três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e do seu valor global para R$ 4.339.529,64 (quatro milhões trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) para o período de fevereiro de 2025 a agosto de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,81%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.339.529,64 (quatro milhões trezentos e trinta e nove