DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Aurora – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.975,00 (trinta e um mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1- 310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite- CONTRATANTE – Ana Cristina França Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adersilhania Calixto de Araújo, 02-Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001087155/2025 31 IG 1387416

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, estabelecida à Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, Farias Brito/CE, CREDE 19 - CEP 63.185-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: e por outro lado fornecedor individual, situado à Rua Cachoeira dos Bezerras, município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 000.405.473- 37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCIVAL TOME DA SILVA , RG nº 2009063536.6, CPF nº 000.405.473-37, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2025 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 310 (Trezentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.510,00 (sete mil quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA - FRANCIVAL TOME DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- VALDEMIR PEREIRA JUNIOR, 02- ANTONIO FERNANDES DIAS. 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082971/2025-59/ IG: 1386817

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA , estabelecida à Avenida XV, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, CEP 61814-328, Telefone (85) 3101-2882, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à R DESEMBARGADOR PEDRO MELO, 530, bairro PARQUE TIJUCA, município de Maracanaú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr.: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 03/2025 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.344,00 (Trinta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03. 339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho 2025. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eveline da Silva Alves, 02- Jarles Lopes de Medeiros. Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082348/2025-04/IG-1386203

CONTRATANTE: E E M T I RENATO BRAGA, situada(o) na avenida Rui Barbosa,Nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60115-221, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA , com sede na rua Humberto Lomeu, nº 3303 bairro Granja Lisboa Fortaleza CE, CEP: 60.540-492, Fone: 85 3241 4912, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Rodrigues Lemos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº COEP 2025/11605, Termo de Participação nº 10-2025 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº COEP 2025/11605, Termo de Participação nº 10-2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2025/11605 e Termo de Participação nº 10-2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03. 339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre- CONTRATANTE – Marcos Rodrigues Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02- Renaje Chaves Campos . Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089022/2025-08/IG-1387473

CONTRATANTE: EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, situada(o) na Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350- 000, Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0357-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Nonato Luciano dos Santos CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Chico França, Nº 330 loja 006, Bairro Messejana CEP: 60.851-100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEITON DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos da EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, UBAJARA / CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13136, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13136, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica