DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025 51

nº 2025/13136 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UBAJARA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.970,00 (Um mil novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 626. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Luciano dos Santos- CONTRATANTE – CLEITON DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LENNA ERNANDES DOS ANJOS, 02-GERMANA COELHO DA SILVA BERNARDO. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073163/2025-09/ IG: 1387365

CONTRATANTE: A(O) Joaquim Filomeno Noronha, situada(o) na Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de Parambu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José de Melo Rodrigues CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA , com sede na Rua Antônio Bezerra, n°334, Bairro Beleza, Parambu-CE CEP: 63680-000, Fone: (88) 99603-5123, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros – manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09781, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09781, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09781 e Termo de Participação nº 20250003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.482,28 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 7901. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho 2025. SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE – Antônio Everaldo Henrique Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Tadeu Gonçalves Melo, 02- Francisca Érika Ellen da Silva Rodrigues. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096224/2025-06/IG-1388132

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº 210, Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415-150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município de FORTALEZA, CEP 60.867-620, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de contratação MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15065 e Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15065 e Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15065 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA- CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA LUÍSA DA SILVA FERREIRA, 02- ISABELLA DURANS LIMA. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094570/2025-41/IG-1387672

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, bairro Centro, Ipu – CE, CEP 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Paulo César Martins Torres CONTRATADA: K L F COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , com sede na Rua Tenente José Madeira, nº 852, Bairro Caixa D’água, Ipu – CE, CEP.: 62.250-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.196.335/0001-07, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Kássia Lais Freitas Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água mineral para consumo humano nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14605, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14605, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14605 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.592,00 (Quinze mil quinhentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08. 339030.50000.0 - 5473. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres- CONTRATANTE – Kássia Lais Freitas Farias – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 03 de Julho de 2025. e TESTEMUNHAS: 01-ALLAN SHELDON LINS ANDRE, 02-ANA RAVENA SILVA PAIVA. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR