DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088683202516/PRE-RESERVA : 1387551

CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, Município de Fortaleza – Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528-69, neste ato representada pela EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: RR SOLUÇÕES E SERVIÇO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.430.912/0001-58, representado neste ato pelo RAFAEL ALENCAR LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13871, Termo de Participação nº 2025/00010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13871, Termo de Participação nº 2025/00010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13871 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVILANE ALVES DE ARAÚJO , CONTRATADA-RAFAEL ALENCAR LIMA e TESTEMUNHAS 01-Jean Carlos da Silva , 02-Rosangela Nogueira Braga. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036309/2025-27/PRÉ-RESERVA: 1378805

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Senador Fernandes Távora, situada(o) na Rua Capitão Francisco Rodrigues n° 574, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede em Fortaleza-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02813, Termo de Participação nº 2025\0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02813, Termo de Participação nº 2025\0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02813 e Termo de Participação nº 2025\0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ereré\CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 14607 . DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE – Juliana Vitor Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ALYSON PESSOA SILVA, 02- ANTONIA SARA SAMMILLY REGIS PAIVA. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079554/2025-29/PRÉ-RESERVA: 1388251

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida à Rua Oriano Mendes, nº 455, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP: 62 - 010 – 370 Telefone (88) 3611-1940, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CARLOS ARAÚJO FONTINELE. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , situada à Fazenda Lagoa das Pedras, S/N, Zona Rural, município de Irauçuba-CE, CEP 62.620-000, inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO FREITAS ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de II GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$17.208,00 (Dezessete mil, duzentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAÚJO FONTINELE - CONTRATANTE – FRANCISCO FREITAS ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR, 02-FRANCISCA SILVA DA COSTA. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060109202595/PRE-RESERVA : 1376715

CONTRATANTE: A EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Município de Madalena/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antonia Aglaísa Ricardo Cirino CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001- 32, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA EM GARRAFÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07220 , Termo de Participação nº 04/2025, TermodeReferência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07220, Termo de Participação nº 04/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07220 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereirode2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de