DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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execução do objeto contratual é de300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.144,00 (Seis mil, cento e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 12830. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Aglaísa Ricardo Cirino , CONTRATADA-Ismael Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Shara dos Santos Paiva , 02-Silvia Helena Ferreira Cruz. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066047202525/PRE-RESERVA : 1388283

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA: MARIA JOSÉ MARCELINO BARBOSA - CPF: 275.296.813-20 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Redenção/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 37.280,00 (trinta e sete mil duzentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA , CONTRATADA-MARIA JOSÉ MARCELINO BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO , 02-CELIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057056/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1388154

CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situado na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Ana Maria Barbosa Passos. CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA , com sede na Rua DESEMBARGADOR ARMANDO LOUZADA, CEP: 60.743-730, Fone: (85)994014249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR, E AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06532, Termo de Participação nº 004/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06532, Termo de Participação nº 004/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06532 e Termo de Participação nº 004/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS VINTE) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$4.059,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.33903 9.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARBOSA PASSOS - CONTRATANTE – MARCUS VINICIUS DAMASCENO FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO, 02-JACQUELINE MOURA BARBOSA. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092138202516/PRE-RESERVA : 1388151 CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13942, Termo de Participação nº 20250009 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2025/13942 Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/13942 e Termo de Participação nº 20250009 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERÉ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.584,00 (Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO , CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ADRIANA DE LIMA , 02-FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081425202509/PRE-RESERVA : 1386224

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RENATO BRAGA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: DANIELLE BATISTA BONFIM - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 40.880.184/0001-46, representado neste ato pela sra Danielle Batista Bonfim. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12801, Termo de Participação nº 09-2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12801, Termo de Participação nº 09-2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2025/12801 e Termo de Participação nº 09-2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio