DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 ( três mil e cem reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre , CONTRATADA-Danielle Batista Bonfim e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edivar Monteiro da Silva , 02-Renaje Chaves Campos. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2025/0004/IG: 1384008000

PROCESSO Nº: 22001.059483 / 2025-48 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para execução do remanescente da obra para a construção do Centro de Educação Infantil – CEI no município de Potengi-Ce JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor de LUZ ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.663.454/0001-45, representada pelo Senhor GUSTAVO LUZ DE PAIVA, CPF nº 815.622.503-10, justifica-se em decorrência da rescisão do Contrato nº 129/2023 e da necessidade da conclusão do restante do objeto cujo cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme documentação anexada aos autos do processo administrativo em epígrafe. A razão da escolha do contratado deve-se ao fato da convocação do remanescente na licitação realizada – Concorrência Pública - CP nº20220069/ SOP /SEDUC/CCC atender a ordem de classificação e manter as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. Quanto ao preço: este tem respaldo no documento avaliativo efetuado pela SOP, constantes às fls. 14 a 42 dos autos acerca da proposta apresentada pela convocada, mostrando-se assim, vantajoso à Administração Pública VALOR GLOBAL: R$: 1.972.787,32 ( um milhão, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.142.1 1262.01.449051.2.5449200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer da PGE 001/2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 07 (sete) meses, a partir da ordem de serviço. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI , CNPJ: 17.663.454/0001-45 DISPENSA: José Iran da Silva - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.

Marcos Felipe Vicente ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO PROCESSO Nº22001.101274/2025-12 - ADITIVO

LOTE 23/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DARLENE ANDACIELY SILVA - CPF: 04221697300 - MATRÍCULA: 22200140156488 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112021313 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA SIEBRA SOUSA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/06/2025 a 04/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.698,62 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.101281/2025-14 - INÍCIO**

LOTE 1449/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO ARTUR SALES VIANA - CPF: 61576158349 - MATRÍCULA: 22200140055746 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.562,56 ( SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1450/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO MURILLO TEIXEIRA BEZERRA - CPF: 62653547368 - MATRÍCULA: 22200140055738 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.894,40 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1451/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DAVI CORDEIRO CARVALHO - CPF: 61117031373 - MATRÍCULA: 22200140054537 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076815 - NOME SUBSTITUÍDO: ASSIS ADAMS DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 05/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 243,39;DAVI CORDEIRO CARVALHO - CPF: 61117031373 - MATRÍCULA: 22200140054545 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 05/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 730,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.187,59 ( SETE MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1452/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GEISA FERREIRA GOMES - CPF: 08252741339 - MATRÍCULA: 22200140054510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207014 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO CAPISTRANO