DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01142073/1996, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, “b” da Constituição Estadual, a servidora, FRANCISCA ENEIDE RIBEIRO , CPF 163.713.213-15, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº073477-1-5, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas – ( Lei nº12.611/1998) | 656,74 |
| Progressão Horizontal de 25% - art.43 da Lei nº9.826/74 | 164,19 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº11.072/85 | 262,70 |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei nº12.066/93 | 131,35 |
| Vantagem Pessoal - | 445,02 |
| Gratificação de Localização de 10% - | 65,67 |
| TOTAL R$ | 1.725,67 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº-01958342/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora*IDALINA SOARES CARDOSO MOURA, CPF nº092.201.783-20, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº0982421.9, lotada na Secretaria da Educação – SEDUC,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01.09.2009 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento 40 horas ( Lei 14.769/2010) 2.064,31 |
| Gratificação de Regência de Classe de 10% (Art. 1º, Lei nº14.182/2008) 206,43 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº14.431/2009 619,99 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº15.567/2014) 327,50 |
| TOTAL 3.218,23 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº05297916/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA LÚCIA DEUSVINDO RODRIGUES CARDOSO JUSTINO , CPF 510.378.583-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº1218161-2, lotada na Secretaria da Educação APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/08/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei Estadual nº16.206/2017, c/c o Decreto Estadual nº32.202/2017) | 3.543,06 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 23,50% (art. 62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, c/c art. 2º, inciso | |
II da Lei Estadual nº16.285/2017, c/c art. 1º, da Lei Complementar Estadual nº200/2019) |
832,62 |
| Parcela Nominalmente Identificável Lei nº15.901/2015 | 349,09 |
| TOTAL | 4.724,77 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08427419/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, WILLIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO , CPF 245.822.633-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº12018118, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/12/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 40 Horas - Lei nº15.901/2015 | R$ 3.647,27 |
| Gratificação de Regência de Classe 20% - art.62 inciso V, da Lei Estadual nº10.844/1984, c/c art.3º inciso | 24 |
II da Lei Estadual nº16.104/2016, c/c art.1º, da Lei Complementar nº200/2019 |
R$ 79,5 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Lei Estadual nº15.901/2015 | R$ 420,97 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR – FUNDEB – Lei Estadual nº16.104/2016 | R$ 266,40 |
| TOTAL | R$ 5.064,09 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/10/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2019 que concedeu aposentadoria à WILLIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO, matricula nº12018118. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº01881052/1999, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Federal nº20/1998, à servidora MARIA MIRONE TAMBORIL TABOSA , CPF 122.838.513-00, que exerce função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/ referência 14, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº0848371X, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/06/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº12.840/1998 | 181,39 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 27,21 |
| TOTAL | 208,60 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE