DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025
96
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/2025/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, 502 Altos, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60867-670, inscrita no CNPJ nº10.922.543/0001-10, Fone: (85) 3289-3612. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, referente ao Pregão Eletrônico nº20240001 – SOP, Ata de Registro de Preços nº2024/34024, (ITEM:03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 33.411,95 (trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e noventa e cinco centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.122.421.20175.15.339039.1.5009100000.0 – 13567. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JUNIOR e MARIA CANILDES VIEIRA SALES.
Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2025
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, №: 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa № 1246 - Bairro Aldeota - Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS CNPJ sob o nº39.738.408/0001-09; V - ENDEREÇO: Rua Nogueira Acioli nº996, sala 1, Centro, Fortaleza/ CE CEP: 60110-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.107, da Lei Nº14.133/2021 e suas alterações posteriores,na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, e no processo NUP: 29032.000661/2025-14; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato Nº08/2025 ; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 03/07/2025 até 02/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 08/2025 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 02/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE:Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente e Pela CONTRATADA: Denis Marinho Pinheiro Bezerra - Representante Legal.
Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA CHEFE/ASJUR
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.029537/2025-76 (Suite), resolve conceder diárias os SERVIDORES lotados na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de maio/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Aracati, Jaguaribara, ,Russas, Jaguaribe e Ererê com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MATRÍCULA |
CARGO/ |
DIÁRIA |
S |
VALOR |
DIAS |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | V.UNIT. | TOTAL | |||
| Chiara Lubich Medeiros de Figueiredo | 300.094-6-0 | DNS 2 | II | 4,0 | 137,78 | 551,12 | 05-06, 12, 13, 15, 21, 30 |
| Michelli da Silva Ribeiro | 300.377-0-7 | DAS 1 | II | 5,0 | 137,78 | 688,90 | 05-06, 12, 13, 19, 21, 27-28 |
| Francisco José de Oliveira | 301.530-9-X | Guarda de Endemias | II | 8,0 | 137,78 | 1.102,24 | 05-06, 07, 09, 12, 13, 14, 15, 19, 22, 23, 27-28, 30 |
| Elenúbia Magalhães Miranda | 300.370-8-1 | DAS 1 | II | 5,0 | 137,78 | 688,90 | 05-08, 12, 13, 19 |
| Cristianne Soares Chaves | 495.659-1-7 | Enfermeira | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 05-08 |
| Vanuza Cosme Rodrigues | 300.088-4-7 | DNS 2 | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 09, 15, 19-20, 22, 23 |
| José Zezito dos Santos | 300.880-1-8 | Guarda de Endemias | II | 2,0 | 137,78 | 275,56 | 14, 22, 23, 28 |
| Jussara Santos Vieira | 300.104-8-5 | DNS 2 | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 15 |
| Hércules Henrique Lima Nepomuceno | 496.284-1-2 | Farmacêutico | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 22 |
| Samuel do Vale Freitas | 300.088-5-5 | DNS 2 | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 27 |
| Virgínia Maria Moura Remígio Peixoto | 300.521-1-0 | Assistente Social | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 29-30 |
| José Iranilson Oliveira Gomes | 300.161-0-6 | DNS 1 | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 30 |
| TOTAL | 4.753,41 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.035138/2025-44 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS/IGUATU, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de MAIO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR U |
VALOR TOTAL NITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rivânia Alves do Carmo Castro | 300325-2-7 | Enfermeira | II | 1,5 | 137,78 206,67 |
05-06 | |
| Francisco Ivan Bezerra | 102094-1-2 | Economista | II | 2,5 | 137,78 344,78 |
28-30 | |
| TOTAL | 551,45 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.035487/2025-66 (SUITE), Resolve reconhecer diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde - COREG/SESA, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de maio/2025, deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.