DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº321/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TEREZA CRISTINA DO VALE CANABRAVA , que exerce o cargo de Orientador de Célula, a viajar as cidades de Itaiçaba, Icapuí, Jaguaruana, Aracati, Fortim e Beberibe, no período de 10 a 11.07.2025, a fim de Realizar ações e atividades pedagógicas e educacionais em Segurança Alimentar e Nutricional, hábitos e alimentação saudáveis, aproveitamento integral dos alimentos e outros temas afins, com públicos diversos atendidos pelos programas e projetos vinculados de forma direta ou indireta pela Secretaria de Proteção Social, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional. Realizar entrega voucher Vale-Gás aos municípios informados acima, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 137,78 (centos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

RATIFICAÇÃO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, através de sua Secretária da Proteção Social, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002 SPS, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta da contratada, vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA , arrematante do ITEM 01 no valor de R$ 16.630.013,88 (Dezesseis milhões, seiscentos e trinta mil, treze reais e oitenta e oito centavos). Fortaleza, 02 de julho de 2025. Jade Afonso Romero, Secretária da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 03 de julho de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº161/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula nº300001-8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Crato e Barbalha, no período de 14 a 16/07/2025, a fim de realizar visita técnica as obras do Cinturão das Águas do Ceará - CAC, em Crato e Barbalha, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) no valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº163/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula nº300001-8-8, deste Órgão, a viajar** às cidades de Jaguaribara e Morada Nova, no período de 08 a 10/07/2025, a fim de realizar visita técnica as obras de duplicação do Eixão das Águas do Ceará, em Jaguaribara e Morada Nova, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) no valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de julho de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA 173/2025 - IG 1383276 PROCESSO Nº29022.000709/2025-03 INTERESSADO: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia referente à solicitação de pagamento correspondente ao reajuste do Gás de Cozinha. Competência de JUNHO/2025, na sede da SOHIDRA. CONFORME O PRIMEIRO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/18838, FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, no Valor de R$ 276,95 (Duzentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Em se tratando de DESPESA POR INDENIZAÇÃO, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 01 de julho de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº173/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto nº35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza ,30 de junho de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO I