DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2021 PROCESSO Nº24001.011714/2025-68 PRÉ-RESERVA 1369737000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº402/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, nº1380, sala 103, Centro, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº582/2021 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, atualização de software, fornecimento total de peças, acessórios e insumos, num sistema de mapa/holter, instalado no Serviço de Imagem, instalado no Serviço de Imagem, no Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 48.434,23 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Evonio Machado Soares Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2024 PROCESSO Nº24001.029577/2025-18 PRÉ-RESERVA 1375346000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº378/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº220, Tauape, Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: suprimir o Contrato nº938/2024 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços em nuvem pública como SaaS para cessão de licença do software Google Workspace e serviços especializados sob demanda, o qual contempla as seguintes licenças: FrontLine Worker Standard - quant. 5.400, Enterprise Starter - quant. 9.000, Enterprise Plus - quant. 500 e Google Vault - quant. 100, bem como, os seguintes serviços: implantação e migração - 15.000 usuários, treinamentos para administrador - quant. 5 turmas, treinamentos para usuários EAD e gerenciamento, orquestração a nuvem, sustentação emergencial e administração dos projetos - quant. 15.000 usuários. VIII – VALOR GLOBAL: Com a supressão de 3,0117066846%, Correspondente à R$ 313.308,00 (trezentos e treze mil e trezentos e oito reais), o valor global do Contrato passa de R$ 10.403.005,10 (dez milhões, quatrocentos e três mil e cinco reais e dez centavos) para R$10.089.697,10 (dez milhões, oitenta e nove reais e seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 01.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e FRANCISCO ANTONIO MARTINS BARBOSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1135/2024 PROCESSO Nº24001.037195/2025-68 PRÉ-RESERVA 1377722000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº381/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1135/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO V – ENDEREÇO: endereço Quadra 206, lote 08, apto 1504, Ed. Real Classic, Águas Claras VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I e §1º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1135/2024 , que tem como objeto a contratação de consultor para realização da avaliação final do PROEXMAES II, a fim de verificar os efeitos e os resultados alcançados na implementação e execução do Programa, bem como a sistematização das lições aprendidas até o momento, propondo as ações de melhorias para a sustentabilidade do programa. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:08 (oito) meses, a partir do dia 03 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 27.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rodrigo Speziali de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1402/2024 PROCESSO Nº24001.042585/2025-50 PRÉ-RESERVA 1381271000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº388/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1402/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº2567, Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso LIX, do art. 06, c/c o §6º, inciso II, do art. 135, todos da Lei Federal nº14.133/2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a repactuação do Contrato nº1402/2024 , que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$189.603,45 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e três reais e quarenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 27.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº09/2024 NUP 24001.043641/2025-73 PRÉ-RESERVA 1387452000**

I-Doc. Nº18/2025 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº09/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao proce-