DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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dimento epigrafado. III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº09/2024 , que tem como objeto aquisição de Ambulância para o Município de Redenção/ CE. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 14 de agosto de 2025 e findando em 10 de fevereiro de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 30/06/2025. VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Selma Marinho Fernandes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2017 NUP 24001.044761/2025-98 PRÉ-RESERVA 1387674000

I - Doc. Nº20/2025 -17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O(A) ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL ASSOCIAÇÃO PETER PAN . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo DECRETO Nº8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais nº31.406/2014 e 31.621/2014. III-OBJETO: prorrogação do prazo do Termo de Fomento 01/2017, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC), unidade que funciona como anexo do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, contemplando a conclusão da obra de engenharia do 3º e 4º e parte da obra do 1º Pavimento, aquisição de equipamentos: para obra (compressor e gerador), de informática, médico-hospitalar e mobiliário, visando à ampliação de número de leitos e de ambulatórios, garantindo o atendimento da demanda de crianças e adolescentes portadores de câncer. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 30 de junho de 2025 e findando em 30 de junho de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes. VII–DATA: 30.06.2025 VIII–SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Adriana Bezerra Gonçalves Ximenes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202515680

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA ; III – OBJETO: . A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240982 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.035044/2024-94. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; 1615653 - ALGODAO, HIDROFILIDADE MENOR QUE 30 SEGUNDOS, GRAU DE ALVURA SUPERIOR A 70%, HIDROFILO 250GR, MANTA UNIFORME, LIVRE DE IMPUREZAS, MANCHAS, LIVRE DE ALVEJANTE OPTICO, PH ENTRE 5.0 E 8.0, ATOXICO E APIROGENICO, ROLO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9458; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240982; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 456/2025 PROCESSO Nº24001.014243/2023-88 PRÉ-RESERVA 1276899000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC CONTRATADA: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Eletrodos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do a partir da data da assinatura VALOR GLOBAL: R$13.795,00 (treze mil setecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200364.10.302.171.20 572.03.339030.2.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09.06.2025 SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e ROBERTA PIZZOLI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 602/2025 PROCESSO Nº24001.087881/2024-07 PRÉ-RESERVA 1360856000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará (HSJ, HCAS, HIAS, HGF, HGCC, SAMU e IPC), pelo período de 01 (um) ano.: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.709,40 ( seis mil setecentos e nove reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578. 03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 8719 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 8721 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/06/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e BARBARA MARIA DAMIÃO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 604/2025 PROCESSO Nº24001.087881/2024-07 PRÉ-RESERVA 1362449000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações