DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará (HSJ, HCAS, HIAS, HGF, HGCC, SAMU e IPC), pelo período de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$78.080,00 (setenta e oito mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-1 4870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/06/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e BÁRBARA MARIA DAMIAO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 607/2025 PROCESSO Nº24001.087881/2024-07 PRÉ-RESERVA 1362731000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará (HSJ, HCAS, HIAS, HGF, HGCC, SAMU e IPC), pelo período de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.084,50 (um mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339030.01.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/06/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e BARBARA MARIA DAMIÃO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 619/2025 PROCESSO Nº24001.020606/2025-86 PRÉ-RESERVA 1376318000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de nutrição** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$6.642,46 (seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 553 - 24200744.10.302.171.20587.0 3.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/06/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 621/2025 PROCESSO Nº24001.020606/2025-86 PRÉ-RESERVA 1376318000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de nutrição** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$13.482,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 553 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/06/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e JOSÉ CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 699/2025 PROCESSO Nº24001.043444/2025-54 PRÉ-RESERVA 1382110000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20231459, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/06/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 248/2025 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 455.901,00; PROCESSO Nº: 24001.035670/2025-61 / SUITE / SESA OBJETO: aquisição do medicamento DEUTETRABENAZINA , 6 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA E DEUTETRABENAZINA, 9MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que os fármacos supracitados são indicados para o tratamento de coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia em adultos. Considerando a relevância clínica e terapêutica do referido fármaco, visto que a falta deste item pode impedir o início do tratamento adequado ao paciente, e, principalmente, contribuir para a descontinuidade da terapia farmacológica com consequente exacerbação dos sintomas. Considerando que o medicamento DEUTETRABENAZINA 9 MG, não possui Ata de Registro de Preço vigente, possuía contrato Nº 1236/2024, oriunda da dispensa de licitação 207/2024, que venceu dia 12/03/2025 e atualmente está inserido no processo licitatório NUP 24001.043614/2024-10 que encontra-se em fase inicial-COPLA. Considerando que o medicamento DEUTETRABENAZINA 6 MG, não possui Ata de Registro de Preço vigente, está inserido no processo licitatório NUP 24001.011919/2025-43 que encontra-se em fase inicial-COPLA. Portanto, diante dos fatos supracitados e entendendo o cenário desfavorável relativo ao desabastecimento desse medicamento, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de Licitação, para suprir as decisões judiciais, por um período de doze meses, tempo previsto para finalização do processo licitatório em andamento, onde sugerimos que, caso haja homologação do novo processo licitatório, com proposta mais vantajosa para o Estado, seja analisada a possibilidade de rescisão contratual, conforme Art. 137, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 455.901,00 ( quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.91 00000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A DISPENSA: 01.07.2025 Icaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 01.07.2025 Icaro Tavares Borges

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA