DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025 111
| DIÁRI | AS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| Pedro Henrique Pinheiro de Albuquerque |
Inspetor Polícia Civil |
30123964 | II | 12/07 a 15/07/2025 |
Crato-CE | 3 (meias) | 0,00 | R$137,78 | R$ 482,23 |
| Eduardo Roberto Guillen | Inspetor Polícia Civil |
30013182 | II | 12/07 a 15/07/2025 |
Crato-CE | 3 (meias) | 0,00 | R$137,78 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 1.928,92 |
*** *** * PORTARIA Nº336-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de expocrato 2025 - implantação e aplicação do reconhecimento facial e procumpri durante a realização dos eventos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 383/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de julho 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336-D/2025-GS DE 2 DE JULHO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ % DE ACRÉSCIMO |
RIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Rafael Garcia Soares | Assessor Técnico | 19821110 | II | 10/07 a 13/07/2025 | Crato-CE | 3 (meias) | 0,00 | R$137,78 | R$ 482,23 |
| Kamila da Nóbrega Linhares | Assessor Técnico | 19828611 | II | 10/07 a 13/07/2025 | Crato-CE | 3 (meias) | 0,00 | R$137,78 | R$ 482,23 |
| Robson Fernandes Nogueira | Assessor Técnico | 30120531 | II | 10/07 a 13/07/2025 | Crato-CE | 3 (meias) | 0,00 | R$137,78 | R$ 482,23 |
| Heitor Renne Sindo Lobo | Assessor Técnico | 30035615 | II | 11/07 a 13/07/2025 | Crato-CE | 2(meias) | 0,00 | R$137,78 | R$344,45 |
| TOTAL | R$ 1.791,14 |
*** *** * PORTARIA Nº2195/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o militar DAVI LIMA BARROSO** , ocupante do cargo de Capitão PM, matricula nº.308.459-1-9, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Piloto Aluno, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 1.968,77 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), nos termos do Inciso VI do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VI do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso VI do Art. 21º, Inciso III do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2025. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº2456/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009876/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2456/2025-GS DE 16 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 548-23/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Felipe da Silva Queiroga | Policial Militar | 307.400-1-7 | 01 Pistola cal. 9mm |
R$ 1.536,00 | 219,42 |
| Ledruwick Taylor Rodrigues de Almeida | Policial Militar | 308.844-2-6 | 28 Munições cal. 9mm | 219,42 | |
| Raimundo Moreira Cabral | Policial Militar | 305.257-1-X | 219,42 | ||
| Bruno Araújo Gomes | Policial Militar | 309.067-4-8 | 219,42 | ||
| Francisco Edionardo Barbosa Rocha | Policial Militar | 305.227-1-0 | 219,42 | ||
| Francisco Breno Souza Silva | Policial Militar | 305.555-1-1 | 219,42 | ||
| Leonardo Siqueira de Oliveira | Policial Militar | 300.175-3-6 | 219,42 | ||
| TOTAL: | 1.535,94 |
*** *** * PORTARIA Nº2605/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013740/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2605/2025-GS DE 17 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDOBO Nº 477-92/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JEFFERSON PUPO MORENO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 306.250-1-3 | 01 Espingarda cal. 32 | R$ 60600 | 86,57 |
| ATANAEL SÁTIRO SILVA | Policial Militar | 308.654-5-6 | 01 Munição cal. 32 | , | 86,57 |
| LUIZ CARLOS FERNANDES NOGUEIRA | Policial Militar | 309.041-1-7 | 86,57 | ||
| FLANK HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO | Policial Militar | 308.899-5-9 | 86,57 | ||
| MANOEL LOBO DE SOUZA JÚNIOR | Policial Militar | 308.835-3-5 | 86,57 | ||
| LUYDSON KAIO GÊ PEREIRA COSTA | Policial Militar | 308851-6-3 | 86,57 | ||
| VICTOR CRISPINIANO VASCONCELOS | Policial Militar | 300.229-0-4 | 86,57 | ||
| TOTAL: | 605,99 |
*** *** * PORTARIA Nº2613/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP: 10061.007429/2025-23 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.