DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

129

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 - SMS. A Prefeitura Municipal de Capistrano/ CE , por intermédio da Presidente da Comissão de Qualificação , comunica aos interessados o resultado do julgamento das documentos de habilitação do certame em epígrafe, informando que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos, conforme item 7.2 do edital de chamamento, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO. Foi declarada QUALIFICADAS as Organizações Sociais 01. INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – IESP, inscrito no CNPJ nº 10.779.749/0001-32; 02. INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – INSTITUTO EVOLUTE, inscrito no CNPJ nº 46.853.264/0001-99; e 03. INSTITUTO ROSA BRANCA, inscrito no CNPJ nº 10.962.062/0001-32. Informamos, ainda, que o inteiro teor do julgamento da documentação de habilitação encontra-se disponível para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Capistrano , situada na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/Nº, Centro, Capistrano-CE e sítios: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Capistrano/CE, 04 de julho de 2025. Patrícia da Silva Saraiva - Presidente da Comissão de Qualificação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0407001/2025-PE - O(A) SECRETARIA DA SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 18 DE JULHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0407001/2025-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO AO VETOR TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, CONFORME O CONVÊNIO FUNASA Nº CV 3542/17, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A EDUCAÇÃO EM SAÚDE VOLTADA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - . INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 07 DE JULHO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.03.48. Objeto do Aditivo: Trata-se do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 2024.04.03.48, com a finalidade de REPLANILHAMENTO/REVISÃO DOS SERVIÇOS E VALORES CONTRATADOS E ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO IV E ATENDER NECESSIDADES DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.12. Fundamentação legal: art. 65, §1º e art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/1993, bem como os Itens 7.1.4, 9.2 e 9.2.1 do Contrato N° 2024.04.03.48. Valor Global após aditivo: R$ 868.655,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 10.302.0060.2.260.0000 – CER COM RECURSO DO IRRF; 10.302.0047.2.247.0000 – POLI II COM RECURSO DO IRRF; 10.302.0047.2.247.0000 – POLI II COM RECURSO DO IRRF. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo do CPSMC (Contratante) e Salviano Linard de Alencar – Representante legal da S.A ENGENHARIA - CNPJ Nº 22.102.225/0001-91 (Contratada), em comum acordo entre as partes. Data de Assinatura do Aditivo:** 4 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP07.04.2/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais e suplementos de informática, para atender as necessidades das diversas Unidade Administrativas (Secretarias) do Município de Brejo Santo Ceará, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (Horário de Expediente Externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE -07.04.1/2025-SESA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinados a Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº. 41380005 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo Ceará, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 051/2025 - SEFIN - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados os serviços para impressão e auto Envelopamento de boleto do IPTU, junto a Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 22 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antônio Mancio Lima - Secretário Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento.

Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 102960/2025 - BB Nº 1074140. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras do tipo multifuncionais e scanners de mesa, para a reprodução de documentos, na modalidade franquia mensal mais excedentes, incluindo o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento (exceto o papel). Os serviços deverão atender às necessidades operacionais do Instituto Agropolos do Ceará, em sessão a se realizar no dia 18 de julho de 2025 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 07 de julho de 2025. A Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará.