DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.17.1. Julgamento: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca na localidade de Catu do Município de Horizonte-CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 4572 referente ao Convênio com a SOP Nº 004/CIDADES/2021. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 22 de Julho de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov. br, www.horizonte.ce.gov.br , www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 04 de julho de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Pregão Eletrônico SRP N.º 021/2023-PE - Extratos de Termos Aditivos. N.º Contrato: 2024.05.16-0001. N.º Aditivo: Primeiro. Pregão Eletrônico SRP N.º 021/2023-PE. Espécie: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.05.16-0001 e consequentes aditivos, por mais 3 (três) meses, com início em 16/05/2025 e término em 15/08/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Alivan Locacoes de Automoveis LTDA, CNPJ n.º 37.358.529/0001-91. Valor da Contratação: 169.674,48 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Palhano, Ceará, 13/05/2025. Lilianne de Sousa Silva - Secretária Municipal de Educação.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Pregão Eletrônico SRP N.º 021/2023-PE - Extratos de Termos Aditivos. N.º Contrato: 2024.05.16-0002. N.º Aditivo: Primeiro. Pregão Eletrônico SRP N.º 021/2023-PE. Espécie: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.05.16-0002 e consequentes aditivos, por mais 3 (três) meses, com início em 16/05/2025 e término em 15/08/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Alivan Locacoes de Automoveis LTDA, CNPJ n.º 37.358.529/0001-91. Valor da Contratação: 16.602,88 (dezesseis mil, seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Palhano, Ceará, 13/05/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2025.07.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na locação de 02 (dois) caminhões tanque (carro pipa), com motorista, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE. Abertura: 22 de julho de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce. ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 03 de julho de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Por intermédio do Secretário Executivo - Sr. José Ariston Alves de Lima, torna público a Revogação da licitação na modalidade Pregão, no Formato Eletrônico Nº 2025.06.24.001 - CPSMT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão integral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, do município de Tauá, mediante o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado nos autos do processo. Tauá/CE, 07 de julho de 2025. José Ariston Alves de Lima - Secretário Executivo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE UBAJARA – COMUNICADO OFICIAL. O Município de Ubajara/CE informa que, no dia 28 de fevereiro de 2025 , a Câmara Municipal de Ubajara votou e aprovou a Lei Municipal nº 1.677/2025 , que foi sancionada na mesma data , instituindo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ubajara , promovendo a transição do regime celetista para o regime estatutário . A referida lei, juntamente com o respectivo termo de sanção , foi publicada no site oficial do Município de Ubajara** na mesma data, em cumprimento aos princípios da publicidade e da transparência administrativa. Ubajara/CE, 04 de julho de 2025. Gabriel da Silva Pereira - Procurador Geral do Município de Ubajara.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte-CPMRS-RLN - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/25-PE-CPMRS. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo, visando atender as demandas do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte (CPMRS-RLN), Estado do Ceará, que se realizará no dia 18 de julho de 2025 (18/07/2025), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 21 de Julho de 2025, Pregão Eletrônico nº. 00.012/2025-PE-SRP-GOV, com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos/CE. Informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 07 de julho de 2025. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretaria de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.1 – TERMO DE CONTRATO: 2025.06.12.03 MOTOGRAFICA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , CNPJ: 10.670.251/0001-37 R$ 20.231,00 ; TERMO DE CONTRATO: 2025.06.12.05 JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ: 22.572.274/0001- 98 R$ 24.000,00 ; TERMO DE CONTRATO: 2025.06.12.02 AURICELIO BARBOSA PRADO , CNPJ: 86.706.520/0001-30 R$ 56.884,70, Lei 14.133/21. Valeria Franco de Sousa – CPSMIG.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Infraestrutura do Município, torna público a ANULAÇÃO PARCIAL da Concorrência Eletrônica nº. 2507031101-CE nos termos do artigo 71, III da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, recuperação, revitalização, gestão e eficientização energética nas áreas públicas urbanas e rurais no município, incluindo áreas institucionais pertencentes a administração pública municipal, em razão de decisão judicial. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – EXTRATO DE 2º ADITIVO DE CONTRATO DE Nº 2902.02.2024, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ DE Nº 143/CIDADES/2022 E PROCESSO DE Nº 02193230/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220009/CIDADES/COSAN, de objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PORCAS E TUBETES, da empresa LEENIA METALURGICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA de CNPJ 29.962.319/0001-80, com o SAAE de QUIXERAMOBIM.**

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