DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SABOEIRO-CE TORNA PÚBLICO O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE05.14.01-2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE SABOEIRO AO DISTRITO DE MALHADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. 986.776,66 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). LUCAS BEZERRA COSTA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. SABOEIRO-CE, 20 DE JUNHO DE 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá. torna público o Extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 21.001/2021-01, resultante da tomada de preço n° 21.001/2021-01-TP. Contratante: Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá. Contratada: Pública Assessoria & Consultoria Ltda, através de seu representante legal o Sr. Renato Araujo Brasileiro Junior. Objeto: Contratação de Serviços especializados em Assessoria e consultoria técnica previdenciária, junto ao regime próprio de previdência social – RPPS do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de 01 de junho de 2025. Signatária : Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data da assinatura : 30 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0325CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da sua Pregoeiro, torna público que realizará as 13:00, do dia 21 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0325CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de São José no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 04 de julho de 2025. Paulo Renato Barbosa de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0225CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da sua Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0225CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 04 de julho de 2025. Paulo Renato Barbosa de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Onde Se lê: Pregão Eletrônico nº 2025.04.16.1. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.1, restando os demais itens do edital e demais anexos inalterados. Granjeiro/CE, 04 de Julho de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Errata ao Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SEJUV. Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SEJUV cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá-Ceará. Onde se lê: torna pública a Revogação, do dos lotes 02, 04, 07 e 09. Leia-se: torna pública a Revogação, do dos lotes 03, 05, 07 e 09. Justificado na necessidade de revisão das especificações e quantidades dos itens constantes no termo de referência. As demais condições permanecem inalteradas. Fica aberto o prazo recursal na forma do Art. 65, Inciso I Aliena “d”. Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Tianguá-CE, 04 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.026/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, objetivando contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu - CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 22 de julho de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov. br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 04 de julho de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo de replanilhamento ao Contrato nº 202411220001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.629.277/0001-13. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REFORMA DA EEF MURILO AGUIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. Valor do aditivo: REPLANILHAMENTO DOS ITENS DO PROJETO BÁSICO, COM O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 411.347,84, E Segundo Termo de Aditivo de SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 125.162,33. Data da Assinatura do termo aditivo de Acréscimo: 26/06/2025 e de Supressão: 27/06/2025 Informações:[email protected]. Francisco Avila de Matos Oliveira - Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência toma Público o Extrato do Contrato n° 202507030001, com valor global de R$ 4.841.729,52 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), oriundo do Concorrência Pública N° 05.011/2025, Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Creche Pré Escola Tipo 1 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência - CE - Operação 1094458-94, Contratada: Construções Venix LTDA - CNPJ: 38.261.987/000170,Data de Assinatura: 03/07/2025, Prazo vigência do Contrato do Contrato: 12 meses. Signatários: Ana Maria Vieira Coutinho, Ordenador de despesas da SEC. de Educação e Victor Vinicius Macedo Sousa - Representante Legal da Empresa: Construções Venix LTDA. Independência, 07 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Creche Pré Escola Tipo 1 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência - CE - Operação 1094458-94 na modalidade Concorrência Pública Nº 05.011/2025, Contratados: Construções Venix LTDA - CNPJ: 38.261.987/0001-70, com valor global de: R$ 4.841.729,52 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Independência - Ceará, 07 de julho de 2025. Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.06.17-AUT01. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 18/07/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras. com, licitação com o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de tendas, banner, outdoor, e outros produtos e equipamentos, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 04 de julho de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – EXTRATO DE 2º ADITIVO DE CONTRATO DE Nº 2902.01.2024, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ DE Nº 143/CIDADES/2022 E PROCESSO DE Nº 02193230/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220009/CIDADES/COSAN, de objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PORCAS E TUBETES, da empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A** de CNPJ 07.281.413/0001-30, com o SAAE de QUIXERAMOBIM.