DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Retificação de Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: O Município de Granjeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Publicado no DOE, circulado no dia 28 de maio de 2025, pagina 215. Onde Se lê: Pregão Eletrônico nº 2025.03.08.1. Leiase: Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.1, restando os demais itens inalterados. Valor Total do Contrato: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil seiscentos reais). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Ana Célia Vieira De Macedo Costa e Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 04 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 21 de Julho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0407.01/2025, cujo objeto é a aquisição de brinquedos educativos, materiais E equipamentos esportivos para alunos da rede pública de ensino e para doação, por meio da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/ CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. Pereiro-CE, 04 de Julho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Adendo ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.05.21.02-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem das linhas de entrada e saída de água no dessalinizador de água do mar, a través de um emissário submarino para a saída do resíduo e um emissário de captação de água de mar, vinculados a usina de dessalinização de água do mar de interesse do Município de Caucaia/Ce. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do adendo. Desse modo, em atendimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 23 de julho de 2025 às 09h00min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 04 de julho de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE012/2025 . O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE012/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 02 de julho de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças - SAFIN torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.012/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à contratação de empresa para serviço de divulgação em Jornal de Grande Circulação, DOE e DOU, com disponibilização de software em plataforma web, totalmente integrada, incluindo serviços de gerenciamento de publicações, controle de saldo, histórico de publicações, suporte técnico e treinamento de usuários junto as diversas Secretarias do Município de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/07/2025 até o dia 23/07/2025, às 08h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2025, às 09h00min (horário de Brasília). MARIA MADALENA RODRIGUES** – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape/CE, em 03 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250508 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025030601-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.103.016/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOÃO JOSUÉ BATISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. VALOR TOTAL: R$ 790.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO:** EXERCÍCIO 2025 PROJETO 1301.154510035.1.031 PAVIMENTACAO ASFALTICA, PEDRA TOSCA E PARALELEPIPADO DE VIAS URBANAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE –** AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SABOEIRO-CE TORNA PÚBLICO O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE04.23.01-2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE SABOEIRO AO DISTRITO DE BARRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. 989.026,35(NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). LUCAS BEZERRA COSTA– ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. SABOEIRO-CE, 24 DE JUNHO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº CE 04.23.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 04.23.01/2025 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA LOCAMIX LTDA, CNPJ Nº 13.053.642/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE SABOEIRO AO DISTRITO DE BARRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CEIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 VALOR : R$ 989.026,35(NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025– 24 DE ABRIL DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2025 ORDENADOR DE DESPESAS: LUCAS BEZERRA COSTA FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LOCAMIX LTDA, CNPJ Nº 13.053.642/0001-09, CNPJ Nº 13.053.642/0001-09

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº CE 05.14.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 05.14.01/2025 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA LOCAMIX LTDA, CNPJ Nº 13.053.642/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE SABOEIRO AO DISTRITO DE MALHADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CEIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 VALOR : R$ 986.776,66 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) VIGENCIA: 20 DE JUNHO DE 2025– 20 DE JUNHO DE 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2025 ORDENADOR DE DESPESAS: LUCAS BEZERRA COSTA FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LOCAMIX LTDA, CNPJ Nº 13.053.642/0001-09