DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.005/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroclinica do Cariri LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 41.484.832/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 16. Data da Assinatura: 02/07/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Wanderson Ricardo Serapião da Silva, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. PubliqueSe e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.007/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroalivio Serviços Médicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 50.609.879/0001-41. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 19. Data da Assinatura: 02/07/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Tatheane Couto de Vasconcelos, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.006/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: A R Lucena LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 15.393.049/0001-29. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente ao item 17. Data da Assinatura: 02/07/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Aristoteles Rolim de Lucena, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: C J Serviços Especializado em Saúde LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 38.230.540/0001-34. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global do Aditivo: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) que corresponde ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratada. Data da Assinatura: 06/03/2025. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero José Pereira de Quental, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso Retificação de Homologação e Adjudicação. Os Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 2025.03.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa V & V Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor global de R$ 2.318.963,40 (dois milhões trezentos e dezoito mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), publicado no DOE, circulado no dia 27 de maio de 2025, pagina 146 e Jornal de Grande Circulação (Jornal O Povo) pagina 25. Onde Se lê: Pregão Eletrônico nº 2025.03.08.1. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.1, restando os demais itens inalterados. Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação, Jose Rodrigues dos Reis - Chefe de Gabinete, Raimundo Nonato Nunes Soares - Secretaria Municipal de Administração, Ana Celia Vieira de Macedo Costa - Secretaria Municipal de Agricultura, Damião Marques Rodrigues - Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 04 de Julho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro -Retificação de Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: O Município de Granjeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Publicado no DOE, circulado no dia 28 de maio de 2025, pagina 215. Onde Se lê: Pregão Eletrônico nº 2025.03.08.1. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.1, restando os demais itens inalterados. Valor Total do Contrato: R$ 253.200,00 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos reais). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, Granjeiro/ CE, 04 de Julho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Retificação de Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: O Município de Granjeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Publicado no DOE, circulado no dia 28 de maio de 2025, pagina 215. Onde Se lê: Pregão Eletrônico nº 2025.03.08.1. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.1, restando os demais itens inalterados. Valor Total do Contrato: R$ 303.576,00 (trezentos e três mil quinhentos e setenta e seis reais). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Damiao Marques Rodrigues e Victor Valério da silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 04 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Retificação de Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: O Município de Granjeiro/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados ao Gabinete do Prefeito de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Publicado no DOE, circulado no dia 28 de maio de 2025, pagina 215. Onde Se lê: Pregão Eletrônico nº 2025.03.08.1. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.1, restando os demais itens inalterados. Valor Total do Contrato: R$ 201.599,88 (duzentos e um mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Jose Rodrigues dos Reis e Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 04 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Retificação de Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Publicado no DOE, circulado no dia 28 de maio de 2025, pagina 213. Onde Se lê: Pregão Eletrônico nº 2025.03.08.1. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.1, restando os demais itens inalterados. Valor Total do Contrato: R$ 1.433.387,52 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 04 de Julho de 2025.