DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.27.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão documental, abrangendo as atividades de expurgo, higienização, organização, acondicionamento e recuperação do acervo documental pertencente à Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE , sob a responsabilidade administrativa da secretaria municipal de administração e planejamento, com o objetivo de garantir a preservação, segurança e adequada gestão da documentação institucional. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 08 de Julho de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 22 de Julho de 2025, às 09h30min ; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22 de Julho de 2025, às 10h . Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov. br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 07 de Julho de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE052/2025-SRHDC – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 18 de Julho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE052/2025-SRHDC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material para atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de dessalinização de água por osmose reversa, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população de Crateús, junto a Secretaria de Recursos Hídricos e Defesa Civil. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús-CE, 04 de Julho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/ CE – EDITAL Nº 01/2023. O Prefeito Municipal de Itapipoca no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, considerando o disposto no Edital Nº 01/2023, item 2.4, que estabelece a possibilidade de prorrogação da validade do certame por igual período, torna público o presente Termo de Prorrogação; CONSIDERANDO os princípios da economicidade e da eficiência; CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III e art. 198, parágrafo quarto da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 02 (dois) anos, a contar do dia 05 de Julho de2025, a Validade do Processo Seletivo Nº 01/2023 cujo OBJETO é Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), homologado em 05 de Julho de 2023, para que produza os desejados efeitos legais. 2. Publique-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, Estado do Ceará, aos Quatro Dias do Mês de Julho do Ano de Dois Mil e Vinte e Cinco. Felipe Souza Pinheiro – Prefeito Municipal de Itapipoca.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto pavimentação de calçadas no distrito de Cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Prazo Contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, com Vigência a partir de 18 de Maio de 2025 até 14 de Setembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 13 de Maio de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO/CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.05.29.5. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000059/2025- Edital nº 95295/2025 - Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.29.5 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Cestas Básicas Para A Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/07/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 04 de julho de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.02.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000060/2025- Edital nº 96021/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.02.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológico, em atendimento as demandas existentes nos serviços de odontologia, da Secretaria Municipal de Saúde do Crato – CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 21/07/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 04 de julho de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Reabertura de Licitação - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/07/2025, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação, conforme decisão judicial de Concorrência Eletrônica Nº 2507031101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, recuperação, revitalização, gestão e eficientização energética nas áreas públicas urbanas e rurais no município, incluindo áreas institucionais pertencentes a administração pública municipal, de interesse da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/,https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ewww.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.005/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroclinica do Cariri LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 41.484.832/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global do Aditivo: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratada. Data da Assinatura: 02/04/2025. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Wanderson Ricardo Serapião da Silva, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Retificação de Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Administração de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Publicado no DOE, circulado no dia 28 de maio de 2025, pagina 215. Onde Se lê: Pregão Eletrônico nº 2025.03.08.1. Leiase: Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.1, restando os demais itens inalterados. Valor Total do Contrato: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil seiscentos reais). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Raimundo Nonato Nunes Soares e Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 04 de Julho de 2025.