DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

131

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 - PP. EXTRATO DOS ADITIVOS: 2º TERMO DE ADITIVO E 3º TERMO DE ADITIVO . Signatário 02. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Vencedora: 1. ANTONIO NETO FARIAS ABREU - ME, CNPJ n° 07.481.994/0001-54 , 2. AUTO POSTO SERRA AZUL LTDA – EPP, CNPJ 15.477.918/0001-01. Origem: PREGÃO PRESENCIAL 009/2022-PP . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (DIESEL S10 E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/Vigência do 2º Aditivo: 28 DE MARÇO DE 2025 A 28 DE JUNHO DE 2025. Data da Assinatura/Vigência do 3º Aditivo: 27 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025. Mulungu(CE), 04 de julho de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-2025.06.26.0014D. Objeto: Contratação de serviços mecânicos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos em geral e máquinas pesadas das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Vinculadas ao Fundo Geral do Município de Tarrafas/CE. Tipo: Maior desconto percentual sobre tabela/catálogo do fabricante de peças originais e genuínas de reposição de primeira linha, pelo Sistema Audatex (através do link: https//audatexweb.audatex. com.br) E/ou de Preços Governamentais (Licitados). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: / www.tce.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.004/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clínica São Lucas LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 10.739.094/0001-79. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023SMS.Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 14. Data da Assinatura: 02/07/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Arnaldo Lucena Madeiro, respectivamente contratante e contratada. José Wellington cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Angel Serviços Médicos Especializados LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 29.127.117/0001-12. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS.Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), referente aos itens 03 e 04. Data da Assinatura: 02/07/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Carolina Alves Belem Morais, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.003/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: W F Consultas e Serviços Médicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 18.443.801/0001-97. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), referente ao item 13. Data da Assinatura: 02/07/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Washington Luiz Macedo Fechine, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: C J Serviços Especializado em Saúde LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 38.230.540/0001-34. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais), referente aos itens 02 e 20. Data da Assinatura: 02/07/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero José Pereira de Quental, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.06.03.02-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE (LOTE 03, 04 E 05). ADJUDICADO PARA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-70, VENCEDORA DOS LOTES 03, 04 E 05, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 224.999,95 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:** 30 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR – ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA** - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.02-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA . Contrato de nº 2024.09.13.02-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE (LOTE 03, 04 E 05). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 224.999,95 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 13/09/2024 a 12/03/2026. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 05 05.12.361.0231.2.014 – Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios Vinculados a Educação. Elemento de despesas: 44.90.52.00 - Material Permanente. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Davi Fernandes Soares. Nova Olinda-CE, 13 de Setembro de 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.004/2025PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 22 de Julho de 2025, às 09h, no site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 09.004/2025-PE, referente a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e apoio técnico, suporte, acompanhamento e orientações aos trabalhadores da gestão do Sistema Único de Assistência Social - (SUAS), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de Julho de 2025, às 08h até o dia 22 de Julho de 2025. às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 22 de Julho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Julho de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.