DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

96

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2025-DPR, DE 30 DE JUNHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº133/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, KARINE LOPES SOARES** , Técnico Júnior, para substituir MODOALDO HELIO MAGALHÃES MARTINS, Gerente Administrativo Operacional - Sobral, lotado na Diretoria de Operação e Manutenção, em virtude de férias, no período de 07.07.2025 a 26.07.2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº134/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR , Assistente Operacional, para substituir MAYRA PARENTE RODRIGUES, Auditora Interna, lotada na Diretoria da Presidência, em virtude de férias, no período de 07.07.2025 a 21.07.2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº53/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO GLAYDSON RIBEIRO CAVALCANTE , Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrícula 000557-1-9, a viajar à cidade de TERESINA -PI, no período de 09 a 13 de junho do corrente ano, com o objetivo de participar do evento Oficina de Planejamento – 3º Ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação de Herpetofauna do Nordeste, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º, e art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo ICMBio. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de junho de 2025. João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº57/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora NATÁLIA PINHEIRO XAVIER** , ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula nº000684-1-1, lotada nesta autarquia, a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação orçamentária: 57200001.18.122.421.20 221.03.339039.1.7531200070.1, referente a prestação de serviço com Pessoa Jurídica e a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação Orçamentária: 57200001.18.122.421.20221.03.339030.1.7531200070.1, referente a Material de Consumo; totalizando R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº48/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/06/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de junho de 2025.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 05/2025

PROCESSO Nº: 57022.013531 / 2025-98 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação , para contratação da empresa PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA – CNPJ/MF 50.416,175/0001-52, para viabilizar a participação de servidores no I Seminário Practicus : Gestão das Contratações e Controle – Desafios e Soluções, a ser realizado no Hotel Vila Galé, Fortaleza/CE. JUSTIFICATIVA: A contratação se justifica pela notória especialização da empresa Practicus, organizadora do evento, e pela exclusividade na realização do seminário, o que inviabiliza a competição. O seminário abordará temas relevantes e atuais sobre contratações públicas, controle e auditoria, promovendo capacitação técnica de alto nível para servidores públicos que atuam nessas áreas. A participação no evento descrito apresenta-se como extrema importância para a atualização e aprimoramento dos conhecimento dos servidores na área da Gestão das Contratações, permitindo a aplicação no trabalho diário realizado pelos gestores de contratos designados nesta Autarquia Estadual. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 ( seis mil e novecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13557, funcional: 57200001.18.128.421.10694.03.339039.1.5011200070.1 e Pré-reserva: 1387837000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, f, c/c art. 6º, XVIII, alínea “f” c/c art. 72, todos da lei nº 14.133, de 2021. CONTRATADA: PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTD A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA - SUPERINTENDENTE DA SEMACE RATIFICAÇÃO: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA - SUPERINTENDENTE DA SEMACE

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) DANIEL DE CARVALHO