DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

203

Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; ITEM:1; 13956010 - CANETA ALTA ROTACAO ODONTOLOGICA, ROTACAO ATE PELO MENOS 420000 RPM, AUTOCLAVAVEL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs QUANT.: 528; VALOR UNITÁRIO: R$ 219,9900; DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM:4; 1395585 - EQUIPAMENTO, RAIO X ODONTOLOGICO, PANORAMICO, 2D E 3D, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDAD obs QUANT.: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 243.559,0000; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM:3; 1049310 - EQUIPAMENTO, ULTRASSOM ODONTOLOGICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- o obs QUANT.: 76; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231745; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 144/2025 PROCESSO Nº24001.037539/2023-77 PRÉ-RESERVA 1305689000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19489 24200854.10.421.20171.01.339030.1.500.00.2.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, FABIO JOSE RODRIGUES DE ARRUDA e ANDRÉ MACEDO FACÓ.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 523/2025 PROCESSO Nº24001.031164/2025-01 PRÉ-RESERVA 1376226000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material de Consumo - Diversos** , pelas Escolas Estaduais - Região 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 97.360,50 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 25.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 628/2025 PROCESSO Nº24001.027290/2025-53 PRÉ-RESERVA 1377581000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$53.865,00 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052 .2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26.06.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e BEATRIZ DEBORTOLI RIBEIRO Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 640/2025 PROCESSO Nº24001.013745/2024-72 PRÉ-RESERVA 1353878000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PUMA LICITACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20241623 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A contratação de aquisição de MATERIAL ELÉTRICO** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 416.374,92 (Quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1. 500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/06/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 675/2025 PROCESSO Nº24001.090560/2024-81 PRÉ-RESERVA 1358549000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CONJUNTO DESCARTÁVEL DE CIRCULAÇÃO ASSISTIDA), com fornecimento de equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 438.744,00 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/06/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO,

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO