DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

204

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 684/2025 PROCESSO Nº24001.009752/2024-70 PRÉ-RESERVA 1314173000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - SESA/HGCC CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: prestação de Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva , com fornecimento total de peças e acessórios, em 49 (quarenta e nove) Bebedouros, 06 (seis) Freezers, 80 (oitenta) Geladeiras e 20 (vinte) Purificadores de Água, pertencentes e utilizados pelo HGCC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da data de assinatura VALOR GLOBAL: R$316.200,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9854 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; 2673 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.500 9100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25.06.2025 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO e ROBÉRIO SILVA HOLANDA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 698/2025 PROCESSO Nº24001.023509/2025-45 PRÉ-RESERVA 1374267000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/ SESA; CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de reagentes e insumos para análise multiplex de sequências de DNA extraídos de camada leucoplaquetária , com equipamento LUMINEX, em comodato, para o Laboratório de Imunohematologia de Técnicas Avançadas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$635.731,20 (seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 05278 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS MOURA e LUIZ CANDIDO DE ALMEIDA NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 235/2025

PROCESSO Nº:24001.015835/2025-89/SUITE/SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CURATIVO - ITENS 1 e 2), para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento da decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por pacientes, através de processos judiciais, objetivando o fornecimento de CURATIVOS MEMBRACEL, HIDROGEL COM AGE, CREME REPARADOR PARA EB. VALOR GLOBAL: R$ 36.896,80 ( trinta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais, oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; DISPENSA: 27/06/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 27/06/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 242/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS : R$ 12.260,00 ; PROCESSO Nº: 24001.025169/2025-97 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , visando atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO), nas especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A finalidade desta solicitação de amostra é permitir que a Administração, ao avaliar a proposta, possa verificar se o bem proposto pelo licitante atende a todas as condições e especificações técnicas descritas. Com a apresentação da amostra, buscamos reduzir riscos e garantir que o objeto atenda às necessidades da nossa instituição de forma segura e eficaz. Ressaltamos que as substâncias em questão destinam-se à aplicação em objetos, superficies inanimadas e ambientes, para fins de limpeza e desinfecção. É fundamental que atendam às normativas da ANVISA para ambientes de saúde, promovendo o controle ambiental de transmissão de infecção, sem causar danos aos pacientes desta Instituição. VALOR GLOBAL: R$ 12.260,00 ( doze mil, duzentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 247 - 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200 000.1; 17231 - 24200194.10.302.171.20578.03.3 39030.1.5009100 000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: EVANIA CARVALHO AGUIAR MAIA (ITEM 02) E LEONARDO FERREIRA GOMES (ITEM 03) DISPENSA: 27/06/2025 - Antônio de Pádua Almeida Carneiro RATIFICAÇÃO: 27/06/2025 - Antônio de Pádua Almeida Carneiro

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 243/2025

PROCESSO Nº: 24001.010258/2025-39 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar : CURATIVO, PRIMÁRIO CONSTITUÍDO POR MALHA DE POLIÉSTER IMPREGNADO COM MATRIZ CICATRIZANTE TLC (TECNOLOGIA LÍPIDO COLOIDE), 10CM X 10CM, MALHA DE POLIESTER QUE ATUA NA TRANSFERÊNCIA DO EXSUDATO, PASSÍVEL DE UTILIZAÇÃO EM PACIENTES COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA. ESTÉRIL (item 01), CURATIVO, PRIMÁRIO CONSTITUÍDO POR MALHA DE POLIÉSTER IMPREGNADO COM MATRIZ CICATRIZANTE TLC (TECNOLOGIA LÍPIDO COLOIDE) + AG, IMPREGNADA COM SUBSTÂNCIAS HIDROCOLÓIDE E PARTÍCULAS DE PRATA, 15CM X 15CM, MALHA DE POLIESTER QUE ATUA NA TRANSFERÊNCIA DO EXSUDATO, PASSÍVEL DE UTILIZAÇÃO EM PACIENTES COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA. ESTÉRIL (item 02) e CURATIVO, PRIMÁRIO CONSTITUÍDO POR MALHA DE POLIÉSTER IMPREGNADO COM MATRIZ CICATRIZANTE TLC (TECNOLOGIA LÍPIDO COLOIDE), 20CM X 30CM, MALHA DE POLIESTER QUE ATUA NA TRANSFERÊNCIA DO EXSUDATO, PASSÍVEL DE UTILIZAÇÃO EM PACIENTES COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA. ESTÉRIL (item 03), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender demanda judicial, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Ponderando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do material médico hospitalar de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. Analisando que os curativos diversos UrgoTul é um produto inovador que ajuda na cicatrização e proteção de machucados sem causar dor. Ele promove a cicatrização quando em contato com o exsudato da lesão, formando um gel que cria um ambiente úmido mais propício para cicatrização. VALOR GLOBAL: 547.851,60 ( quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000 .0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: URGO MEDICAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA DISPENSA: 27/06/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 27/06/2025 - Ícaro Tavares Borges. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA