DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 7 ESPECIFICAÇÕES; 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 7 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Delma da Costa dos Santos Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231304

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE (OPME FISIO- CADEIRA DE RODAS E OUTROS ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231304 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA ITEM: 1; QUANT.: 500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.390,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 695.000,00; ITEM: 4; QUANT.: 150 ; VALOR UNITÁRIO: R$890,0000; VALOR TOTAL: R$133.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$828,500,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231862**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231862 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. ITEM: 3; QUANT.: 1.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.600,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$27.600,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231745

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231745 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; ITEM: 1; QUANT.: 528; VALOR UNITÁRIO: R$ 219,9900; VALOR TOTAL: R$ 116.154,72; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.:76; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000; VALOR TOTAL: R$ 98.800,00; DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 51 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 243.559,0000; VALOR TOTAL: R$ 12.421.509,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$12.636.463,72.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241163**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241163 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 1.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8000; VALOR TOTAL: R$ 8.736,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,5000; VALOR TOTAL: R$ 13.005,00; ITEM: 7; QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5000 ; VALOR TOTAL: R$4.095,00; ITEM: 9; QUANT.: 162; VALOR UNITÁRIO: R$400,0000; VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 ; ITEM: 10; QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; VALOR TOTAL: R$ 20.800,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 111.436,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº27/2025

NUP: 24001.051466/2025-98

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 4.744,68 (Quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), junto à COOPANEST - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.243/0001-41, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos anestesista, no período de 16/02 à 15/03/2025. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº64/2025

PROCESSO: NUP 24001.049086/2025-93

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado nos moldes do art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 68.039,10 (sessenta e oito mil, trinta e nove reais e dez centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST - CE, inscrita no CNPJ nº 11.807.245/0001-41, referente a contratação de serviços especializados em horas, sobreaviso e procedimentos/ diagnóstico ano de MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, serviços prestados junto a CORAC/ SEADE/ SESA, durante o período de 21 de abril a 20 de maio de 2025, em decorrência do Contrato nº 1264/ 2023, vigente até 29 de novembro de 2024, sem vigência contratual, ensejando o pagamento por indenização, à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Breno Melo Novais Miranda

COORDENADOR – CORAC Lauro Vieira Perdigão Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL