DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº056/2025 PROCESSO Nº24001.047276/2025-76

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CRATO/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.637, de 19 de maio de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.047276/2025-76. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMM– 6358; Cor: BRANCO;Tombamento: 347367 Ano Fabricação/Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC055132 Combustível: Diesel; Renavan: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007127 – 165CV; Nota Fiscal: Nº 130.361- DE 28/11/2014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº 1709/2014; Empenho: nº 54791 – DE 12/12/2014; Processo: nº 1611580/2015; Memo: nº 66/2015 – UGP/ SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11.; QUANTIDADE: 01; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e André Barreto Esmeraldo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº060/2025

PROCESSO Nº24001.031146/2025-11

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAIÇABA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031146/2025-11; OBJETO: a Doação dos bens abaixo discriminados :2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE: 4, 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE:4, 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE:4. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antoniel Max Silva Holanda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº064/2025

PROCESSO Nº24001.031162/2025-12

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031162/2025-12. OBJETO: Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÕES; 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS QUANTIDADE; 13, ESPECIFICAÇÕES; O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 13 , ESPECIFICAÇÕES; 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 13, ESPECIFICAÇÕES; 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 13 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 26.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Renata Thaís Duarte Vasconcelos Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº072/2025

PROCESSO Nº24001.031154/2025-68

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARACATI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031154/2025-68; OBJETO: a Doação dos bens abaixo discriminados: 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024,PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE: 29, 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE:29, 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE:29. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Roberta Cardoso Barbosa de Almeida.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº073/2025

PROCESSO Nº24001.031156/2025-57

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ERERÉ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031156/2025-57. OBJETO: a Doação dos bens abaixo discriminados:2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023, FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE:03, 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE:03, 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE:03. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Glauber Lopes de Holanda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº074/2025

PROCESSO Nº24001.031157/2025-00

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FORTIM ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021,estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031157/2025-00. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÕES;2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 7, ESPECIFICAÇÕES;1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE.