DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria da Saúde Município de Deputado Irapuan Pinheiro-Ceará - Aviso de Chamada Publica Para Credenciamento Nº 002/2025 - Processo Administrativo Nº 00005.20250630/0001-44. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 03/07/2025 a 03/07/2026, a fim de realização da Credenciamento de Pessoa Jurídica para o fornecimento de serviços médicos especializados em consultas e exames cardiovasculares, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. dos três poderes, s/n, Centro - Dep. Irapuan Pinheiro-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 16h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,https://irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 03 de Julho de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.02.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.07.02.001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de Julho de 2025 (18/07/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 02 de Julho de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20250107/0002-86 - Contrato Nº 202507010002. Origem: Concorrência pública Nº 01.004/2025-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada(o): Aqua Construtora e Comercio. Objeto: Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Carnaubal/CE. - Valor Total: R$ 596.489,22 (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0505.04.122.0007.2.023 Manutenção das Ações da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, R$ 596.489,22 no Elemento de Despesa 33903922: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção e Conservação de Estradas e Vias, Manutenção e Conservação de Estradas e Vias - Vigência: de 5 meses - Data da Assinatura: 01 de julho de 2025.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237066. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Tamara Vasconcelos de Menezes - 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 20237066 que tem como objeto contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. Valor Global: 308.193,60 (trezentos e oito mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 30/06/2025. Da Vigência: Início em 10/07/2025 até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Da Fundamentação: Art 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina Pela Contratada: Tamara Vasconcelos de Menezes.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0606.01/2025-SME. Base Legal: Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal N° 2025.05.28.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Fortim/CE. A Agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue: Qualificadas: Yellow River Empreendimentos LTDA; F G Mendonça Serviços e Construços LTDA; V & V Emprendimentos LTDA; Rafael Andrade de Sousa Veículos LTDA. Não Qualificadas: DB Locação de Veículos LTDA; Loriso Construções e Serviços LTDA; Aos Construçoes LTDA; Cardoso Construções e Transporte Escolar; Regular Transportes e Locações LTDA; VP Transportes e Serviços LTDA; JS3 Serviços e Locações LTDA - ME. A Ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de licitação - TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03(três) dias nos termos do item 15 do edital supra e da lei nº 14.133/2021 destinado à interposição de Recursos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.07.01.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.07.01.001. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos diversos para eventos de interesse das diversas Secretarias do Município de SolonópoleCE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 02 de julho de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/2024 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas no Município de Jucás, conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: 2M Empreendimentos LTDA. Prazo de Duração do Aditivo: O prazo de vigência é de 12 meses, a partir da data de assinatura do aditivo, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pela Contratada: Emerson Torres - Representante legal da empresa 2M Empreendimentos LTDA. Assina pela Contratante: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 13 de Junho de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Chamada Pública Nº 02.07.01/2025.04. A Secretaria de Turismo e Cultura, torna público á Chamada Pública nº 02.07.01/2025.04, cujo objeto é a Chamada Pública visando à cooperação mútua, colimando o desenvolvimento e intensificação das ações na área do turismo e cultura, como forma de fomentar as atividades culturais náuticas e turísticas, por ocasião da realização da regata de canoas da Praia de Moitas, Edição 2025, no Município de Amontada, para conhecimento dos interessados que receberá a partir de 03 de julho de 2025 até 18 de julho de 2025, no horário de expediente das 08h:00min às 12h:00min, projetos e propostas apresentados, conforme condições exigidas neste edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, e nos sites: https://www.amontada.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Amontada/CE, 02 de julho de 2025. Deusiane Holanda de Jesus - Secretária de Turismo e Cultura.

Sindicato Nacional dos Vigilantes Desarmados, Eventos Sociais, Vigilante de Segurança Eletrônica, Operador de Monitoramento de CFTV, Vigilante de Pronta Resposta de Alarmes, Supervisão de Vigilância, Gestor de Segurança Privada, Fiscal de Loja, Controlador de Acesso, Segurança de Condomínio, Rondante, Fiscal de perdas – SNV. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato - SNV, com fundamento na Lei nº 14.967/2024, convoca todos os trabalhadores das categorias representadas para a Assembleia Geral de Fundação, a realizar-se no dia 23 de agosto 2025, às 21:30 horas, no sítio Vale dos Pequis, localizado à BERTO VIEIRA E CAPAO ALTO, 9999 CS - AREA RURAL - Estrada de São José do Almeida para Jaboticatubas, sede social SNV no distrito de São José do Almeida na cidade de Jaboticatubas/ MG, CEP:35835-000, com a seguinte pauta: fundação do sindicato, aprovação do estatuto, eleição e posse da diretoria, definição da sede e subsedes, e demais assuntos pertinentes. A participação é aberta a profissionais da área, mediante apresentação de documento de identidade e comprovação do exercício da função. Este edital será publicado no Diário Oficial da União, dos Estados e do Distrito Federal para ampla divulgação. Comissão Pró-Fundação do SNV - Cássio Antônio Fernandes - (31)97110-0564.