DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL, TANTO CORRETIVA QUANTO PREVENTIVA, CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS COMUNS E DE NATUREZA CONTÍNUA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA NO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS, SEJAM PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, NAS PRAÇAS E QUADRAS, BEM COMO MANUTENÇÃO, TANTO PREVENTIVA QUANTO CORRETIVA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS , FOI ANULADA PARCIALMENTE, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . OS AUTOS DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, Nº 5183, BAIRRO CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 07:30 AS 12:00 HORAS E DE 13:00 AS 16:30 HORAS. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 165, I, “D”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO ([email protected]). ICAPUÍ/CE, 01 DE JULHO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 058/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30.01, DO TIPO MENOR PREÇO, AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS JÁ CONSIDERADOS PRÉ-QUALIFICADOS NO ÂMBITO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 04/07/2025 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 17/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H:15 DO DIA 17/07/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAO@ ICAPUI.CE.GOV.BR. ICAPUÍ-CE, 02 DE JULHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2025.01.10.1 . O(A) Secretária de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.10.1 , cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2025, destinados às escolas da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da rescisão contratual com a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA junto ao Lote 01. A sessão para convocação das empresas remanescentes para o Lote 1 fica marcada para o dia 09 de julho de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 02 de julho de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretaria Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE EDITAL Nº 001/2025 - PQ - PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.07.02.1. O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-PADRÃO FNDE 13 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO . Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres - www.milagres.ce.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.www.licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h e 13:30 às 17h. Milagres-CE, 02 de julho de 2025. Felipe Sampaio de Araújo - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N° 1906/2024-DIV DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2024.04.05.01-PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. FORNECEDORES: EMPRESA OSWALDELIO C. FONTENELE-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.017.715/0001-07 E EMPRESA ARLEI DE ABREU BENTO AUTOPEÇAS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.759.937/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 84, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, C/C A CLÁUSULA QUINTA DA ARP RESPECTIVA. OBJETO: Seleção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos leves e pesados das diversas unidades gestoras do município de Barroquinha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 19/06/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA (GERENCIADOR DA ATA)/ OSWALDELIO CARVALHO FONTENELE- OSWALDELIO C. FONTENELE-ME E ARLEI DE ABREU BENTO- ARLEI DE ABREU BENTO AUTOPEÇAS (FORNECEDORES).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, VISANDO A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DO FLUXO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** dar-se-á do dia 03/07/2025 até o dia 17/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba-CE, em 03 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20217026. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratado: Centro Laboratorial Alves de Aquino LTDA - ME - 6º Aditivo. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 20217026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, destinado aos usuários do Centro de Especialidades Odontológicas Regional e da Policlínica Bernardo Félix da Silva de Sobral, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Valor Global: 918.970,09 (novecentos e dezoito mil, novecentos e setenta reais e nove centavos) - Data da Assinatura: 30/06/2025. Da Vigência: Início em 01/07/2025 até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101.10 302 1001 .2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral e 0101.10 302 1001 2.002 Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral , Classificação econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica, Subelemento - 3.3.90.39.11 - Serviços laboratoriais, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Da Fundamentação: Art 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina Pela Contratada: Claudia Luciana de Sousa Alves.