DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

242 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO Nº 2025.06.03.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2024.06.05.02, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS VIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE – PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO INICIAL ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PORTANTO MAIS 12 (DOZE) MESES, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ARTHUR XENOFONTE GOMES DE MATTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 03 DE JUNHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-018/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO, ESGOTOS E PASSAGENS MOLHADAS) NA SEDE E NOS DISTRITOS , EM VIRTUDE DO PROCESSO FRACASSADO DA CONCORRÊNCIA 014/2025, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/ HOME/PUBLICACCESS** “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. FELIPE AMORIM OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Ata de Registro de Preços Nº 202507020001, 20250720002, 202507020003, 202507020004, 202507020005, 202507020006, 202507020007, 202507020008 E 202507020009. Pregão Eletrônico Nº 08.030225-01-SRP. Órgão Gestor: Fundo Municipal da Cultura. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. Empresas detentoras: F.S.M. DA COSTA- CNPJ: 45.653.399/0001-48 (LOTE 8- R$: 801.400,00); CENTRAL DE EVENTOS LTDA- CNPJ: 02.520.386/0001-98 (LOTE 10- R$: 816.800,00; LOTE 11-R$: 254.050,00); CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 37.089.327/0001-91 (LOTE 3- R$: 915.239,30); WRS SERVIÇOS- CNPJ: 40.546.633/0001-14 (LOTE 04-R$:2.248.060,00); GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS- CNPJ: 24.989.784/0001-90 (LOTE01- R$: 768.000,00; LOTE 02-R$: 162.500,00; LOTE 06-R$: 271.620,00); JEANE DO CARMO DE AQUINO BRANDÃO 64506851315- CNPJ: 44.934.422/0001-00 (LOTE 09- R$: 89.149,62; LOTE 15- R$: 69.799,98); TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS- CNPJ: 40.904.276/0001-19 (LOTE 07- R$; 419.801,70; LOTE 12- R$: 192.282,86; LOTE 16- R$: 27.710,50); GTAP LOCAÇÕES E VENTOS LTDA- CNPJ: 25.310.706/0001-80 ( LOTE 05- R$: 533.704,90; LOTE 14R$: 238.258,20); A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 32.728.350/0001-65 ( LOTE 13- R$: 3.199.250,00). Valor global da ata R$: 11.007.627,06. Validade da ata: 12 (doze) meses – 02/07/2025 a 02/07/2026. Informações: [email protected].

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.001/2025 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 03 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM. BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 16/07/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O Nº 13.06.001/2025, COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 LUGARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 02 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO .**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1206.01/25 . ADENDO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO O 010 (PRIMEIRO)- ADENDO AO EDITAL DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1206.01/25 , CUJO OBJETO É PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE** . PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO OS SEGUINTES TERMOS E ITENS DO EDITAL: 1) FICA ALTERADO O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, NO TOCANTE A EXIGÊNCIA DO ITEM 8.27, NÃO SENDO OBRIGATÓRIO TAL EXIGÊNCIA PARA OS ITENS 06, 07 E 08 DA TABELA DE ITENS - AMBULÂNCIAS. 2) FICA ALTERADO O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, NO TOCANTE A EXIGÊNCIA DO ITEM 8.35, FICANDO A EXIGÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE FROTA MÍNIMA NECESSÁRIA APENAS COMO CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO. 3) FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DO PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA O DIA 18/07/2025 E A DATA PARA CADASTRAMENTO DO EDITAL ORIUNDO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 24/07/2025, INÍCIO DA SESSÃO DO EDITAL ORIUNDA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 07/08/2025. O ADENDO AO EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO SITE HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DE PREGÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.01 AVISO DE LICITAÇÃO** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NO RAMO DE HOTELARIA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DE AUDITÓRIO E SALAS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO, JANTAR E COFFE-BREAK) A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS E SEMINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 04/07/2025 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 18/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H:15 DO DIA 18/07/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 02 DE JULHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO