DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº PMPF.01.030425.PE.SAF; Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração, Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE ; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura ; Valor Global: R$ 22.733,20 (vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos); Signatários: Valdemir Farias Torres - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Agricultura ; Valor Global: R$ 38.879,91 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos); Signatários: Antônio Narcélio Soares da Cruz - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura . Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude ; Valor Global: R$ 41.893,47 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos); Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude . Secretaria Municipal de Esportes ; Valor Global: R$ 35.514,07 (trinta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e sete centavos); Signatários: Eduardo Firmiano Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes. Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana ; Valor Global R$ 32.196,82 (trinta e dois mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos); Signatários: Dimas Solon Ferreira Araujo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Secretaria Municipal da Mulher ; Valor Global : R$ 31.983,50 (trinta e um mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); Signatários: Maria Neiara Soares Martins - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher. Contratada: PRO COMMERCE LTDA ; Valor Global: R$ 203.200,97 (duzentos e três mil e duzentos reais e noventa e sete centavos); Data da Assinatura do Termo: 13/06/2025; Vigência 1 (um) ano ; - Representante Legal; Leandro Jose Vieira Soares . PIRES FERREIRA - CE, 23 DE JUNHO DE 2025. Valdemir Farias Torres – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Antônio Narcélio Soares da Cruz – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura; Teresinha Veríssimo de Paiva – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Eduardo Firmiano Farias – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes; Dimas Solon Ferreira Araujo – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana; Maria Neiara Soares Martins – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº PMPF.01.030425.PE.SAF; Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração, Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE ; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura ; Valor Global: R$ 13.409,83 (treze mil quatrocentos e nove reais e oitenta e três centavos); Signatários: Valdemir Farias Torres - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Agricultura ; Valor Global: R$ 20.971,33 (vinte mil novecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos); Signatários: Antônio Narcélio Soares da Cruz - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura . Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude ; Valor Global: R$ 25.807,83 (vinte e cinco mil oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos); Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude . Secretaria Municipal de Esportes ; Valor Global: R$ 24.666,33 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos); Signatários: Eduardo Firmiano Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes. Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana ; Valor Global R$ 15.653,33 (quinze mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos); Signatários: Dimas Solon Ferreira Araujo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Secretaria Municipal da Mulher ; Valor Global : R$ 25.081,33 (vinte e cinco mil e oitenta e um reais e trinta e três centavos); Signatários: Maria Neiara Soares Martins - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher. Contratada: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI ; Valor Global: R$ 125.589,98 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); Data da Assinatura do Termo: 13/06/2025; Vigência 1 (um) ano ; Representante Legal; Clistenes Jalber Vieira de Sousa . PIRES FERREIRA - CE, 23 DE JUNHO DE 2025. Valdemir Farias Torres – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Antônio Narcélio Soares da Cruz – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura; Teresinha Veríssimo de Paiva – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Eduardo Firmiano Farias – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes; Dimas Solon Ferreira Araujo – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana; Maria Neiara Soares Martins – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Autorização Provisória. Em atenção a solicitação oriunda da Prefeitura de Jucás, responsável pela implantação do contorno de Jucás que interliga as Rodovias Estaduais CE-375 e CE-284, no Município de Jucás, que foi protocolado nesta Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo processo tem a identificação NUP 43022.004782/2025-77, estando este sendo objeto de análise por parte da equipe técnica da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e Aeroportuária DIRAE. Ciente da importância de cunho social, ambiental, econômico e de saúde pública que obras de saneamento básico representam e que, para além disso, promovem o incremento na melhoria da qualidade de vida dos habitantes é que a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e Aeroportuária - DIRAE, através de seu diretor, decidiu emitir termo de Autorização Provisória, para que sejam iniciados os serviços de execução da obra descrita acima enquanto é finalizada a análise do projeto em sua totalidade. Em tempo, recomenda-se que durante a ampliação de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Cascavel, às margens das Rodovias CE- 375 e CE-284, no Município de Jucás/CE, sejam obedecidas às seguintes diretrizes: Durante a execução das obras deverá ser mantida sinalização provisória adequada das obras, principalmente no horário noturno e nos finais de semana, para evitar acidentes e prejuízos na rodovia. A execução das obras não deverá comprometer o pavimento existente. Preservar nas mesmas condições existentes as interferências nas Obras de Artes Especiais (pontes, pontilhões...) e as Obras de Artes Correntes (bueiros, travessias...) ao longo da execução do acesso. Manter o pavimento da rodovia sem quaisquer sujeiras, tais como cascalhos, areia, material de descarte, dentre outros. Todos os materiais, naturais e/ou industrializados empregados na execução dos serviços, deverão estar de acordo com as normas técnicas em vigor na SOP-CE. A obra deverá ser executada de acordo com projeto apresentado e que se encontra em análise, não sendo permitida qualquer modificação no mesmo sem que seja efetuada a comunicação prévia a SOP-CE. Fica a permissionária responsável por quaisquer danos causados a rodovia e/ou aos seus usuários em decorrência de acidentes que venham a ocorrer durante todo o período da autorização. O interessado deverá comunicar ao Distrito Operacional da SOP, em cuja jurisdição se situe, o início dos serviços. Pelo exposto acima, a interessada não se exime de recuperar qualquer eventual modificação na rodovia e nos elementos que a compõem, sem qualquer ônus a SOР-СЕ. Atenciosamente, Eng. José Sérgio Fontenele de Azevedo - Diretor de Infraestrutura Rodoviária e Aeroportuária - DIRAE - SOP.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº PMPF.01.030425.PE.SAF ; Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração, Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE ; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura ; Valor Global: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais); Signatários: Valdemir Farias Torres - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Agricultura ; Valor Global: R$ 1.841,00 (mil oitocentos e quarenta e um reais); Signatários: Antônio Narcélio Soares da Cruz - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura . Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude ; Valor Global: R$ 2.841,00 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais); Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude . Secretaria Municipal de Esportes ; Valor Global: R$ 2.881,00 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais); Signatários: Eduardo Firmiano Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes. Secretaria Municipal de Transporte e mobilidade urbana ; Valor Global R$ 3.553,00 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais); Signatários: Dimas Solon Ferreira Araujo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Secretaria Municipal da Mulher ; Valor Global : R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais); Signatários: Maria Neiara Soares Martins - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher. Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ; Valor Global: R$ 168.796,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais); Data da Assinatura do Termo: 13/06/2025 ; Vigência 1 (um) ano: Representante Legal; Leandro Jose Vieira Soares . PIRES FERREIRA - CE, 23 DE JUNHO DE 2025. Valdemir Farias Torres – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Antônio Narcélio Soares da Cruz – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura; Teresinha Veríssimo de Paiva – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Eduardo Firmiano Farias – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes; Dimas Solon Ferreira Araujo – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana; Maria Neiara Soares Martins – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher.