DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

246 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 005/2024 – O Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús comunica aos interessados que o CONTRATO Nº 2025.12.02-001 , oriundo da Concorrência Eletrônica Nº CE 005/2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do Município de Crateús-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 108326446 referente ao Convenio N° 931981MCIDADES e o Municipio de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado até 10 de Agosto de 2025 , com Vigência a partir de 12 de Maio de 2025 . CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA . ASSINA PELA CONTRATANTE: Eliab Gomes Moreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Eduardo Aguiar Benevides. Crateús-CE, 02 de Julho de 2025. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.05.12.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.1, tendo o seguinte resultado: A Empresa Francisco G Lossio Neto - ME vencedora junto ao Lote 01: Manutenção Corretiva de Telefonia e Sistema. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 02 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.05.30.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.05.30.1, tendo o seguinte resultado: As empresas: Ambez Produtos e Serviços LTDA vencedora junto aos Lotes 01 - Materiais e insumos de informática, 03 - Balanças Digitais e 04 - Materiais Diversos; Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA vencedora junto ao Lote 02 - Smartphones. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 02 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Chamamento Público Nº 002/2025 - SESAU. Prazo para entrega dos documentos: de 03 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h30min às 16h30min, na sede da Secretaria de Saúde, situado à Av. Coronel José Dantas, n° 850 – bairro Boa Vista, Missão Velha-CE. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, vinculadas ou não ao SUS – Sistema Único de Saúde, interessados em prestar ações e serviços de saúde, para a realização de procedimentos ao SUS, pertinentes ao grupos 07 da tabela unificada de procedimentos, aparelho auditivos do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme grupos, subgrupos e formas de organização (Anexo I). Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidas no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 16h30min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 02 de Julho de 2025. Francisco Rafael Tavares Luna - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Granjeiro/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº. 2024.03.26-0001 decorrente da Concorrência nº 2023.12.13.1, tendo como objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Convênio nº 016/CIDADES/2023 - MAPP 5914, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratada: L S Servicos de Construcoes Eireli, estabelecida na Rua Major Cicero Franklin, nº 1969, loja A, Centro, Pacatuba/CE, CEP: 61.801-210, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.541.555/0001-10, neste ato representada por Otavio Augusto Carvalho Silva, portadora do CPF nº .435.153-*. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: até 31/12/2025. Assina Pela Contratante: Tarcisio Cardoso - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. GranjeiroCE, 30 de dezembro de 2024.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 16 de Julho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0207.01/2025-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de veículos automotores, tipo passeio, destinados ao atendimento das diversas demandas operacionais da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/ CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br), (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce. ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 02 de Julho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001-2025/ PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 16 de Julho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 16.001-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de troféus e medalhas, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Julho de 2025, às 08h até o dia 16 de Julho de 2025, às 08h30min , com Abertura das Propostas para Lances no dia 16 de Julho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista. php, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Agente de Contratação da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o TERMO DE CONTRATO Nº 2111.01/2023, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 012/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS; CONTRATADA; BATURITÉ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – ME; VALOR TOTAL: R$ 499.975,50 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); ASSINA PELA CONTRATANTE: Diego Henrique Barros Silva; ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Antônio Sousa Bezerra

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO N° 2111.01/2023, decorrente do CREDENCIAMENTO N° 012/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS; CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE; CONTRATADA: BATURITÉ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME; PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 22 de novembro de 2024 à 22 de novembro de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDA KELLY OLIMPIO DE CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Pregão nº Eletrônico nº 2025.06.04.01, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada e Unidade Básica de Saúde do Município de Irauçuba/CE. Motivo: Alteração da composição dos Lotes 01 e 03 do Termo de Referência. As datas de abertura do certame ficam alteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Irauçuba - CE, 02 de julho de 2025. Renata Mesquita Ferreira - Pregoeira.