DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o TERMO DE CONTRATO Nº 2111.03/2023, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 012/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE ARACOIABA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 500.012,25 (quinhentos mil doze reais e vinte e cinco centavos); ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Gonçalves Ribeiro; ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Antônio Sousa Bezerra

*** *** * A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , sociedade de economia mista regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo seu Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos (RILC), torna pública a REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.04/2025-PE, na modalidade Pregão Eletrônico , com critério de julgamento do tipo Maior Desconto Percentual , conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE FROTA, DESTINADO AS OPERAÇÕES DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A., O prazo contratual será de 12 (doze) meses , contados a partir da assinatura do contrato. O novo prazo de recebimento dos documentos de habilitação, propostas técnicas e propostas de preços será do dia 03/07/2025 até dia 17/07/2025.** A Sessão de abertura se dará no dia 18/07/2025 as 10h. Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www. novobbmnet.com.br).Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 03 de julho de 2025. A presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0107.01/2025 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Julho de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www. tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.29.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Adiamento da abertura da Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.29.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade Umari de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Para modificações no termo de referência. O referido edital Retificado estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de Julho de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 03 de Julho de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 17 de Julho de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 18 de Julho de 2025 as 09:01h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 02 de Julho de 2025, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2605.01/2025- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2605.01/2025. Origem da Licitação: Contratação de empresa para aquisição de materiais personalizados (brindes), para eventos das diversas Secretarias do Município de Alcântaras no Estado do Ceará, conforme termo de referencia. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 16/07/2025 às 08h10 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 02 de Julho de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2025.02.26.2. Processo Administrativo Nº 2025.02.26.2 - Contrato Nº 202505050001 - Origem: Pregão Nº 2025.02.26.2- Contratante: Secretaria De Educação – Eliana Rosalvo Da Silva - Contratada(O): Alfa Locacoes De Veiculos Eireli. Objeto: Garantir o transporte seguro e eficiente dos estudantes matriculados nas escolas públicas de ensino estadual e municipal de Araripe, atendendo às necessidades de locomoção. O combustível, manutenção e o motorista ficarão por conta da contratada. - VALOR TOTAL: R$ 7.651.170,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.361.0235.2.029 - Manutencao do Programa de Transporte Escolar, R$ 7.651.170,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - Data Da Assinatura: 05 de maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº CE 05.05.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 05.05.01/2025 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA A. C. DE OLIVEIRAPEDROSA, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27 OBJETO: CONSTRUÇÃO ESCOLA EM TEMPOINTEGRAL - FNDE ESCOLA 5 SALAS, NOMUNICIPIO DE SABOEIRO - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28 DA LEI14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15DE JANEIRO DE 2025 VALOR : R$ 7.837.069,14 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTAE SETE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) VIGENCIA: 10 DE JUNHO DE 2025 – 07 DE MARÇO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2025 ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR FORNECEDOR BENEFICIÁRIO:** A. C. DE OLIVEIRAPEDROSA, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27.06.02/2025 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 16 DE JULHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 27.06.02/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE. CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 03 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ , FOI DECLARADO FRACASSADO . INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP, PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE JULHO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** - PREGOEIRO OFICIAL.